8 e 9 de abril de 2016
Instituto de Ciências Sociais, Lisboa
Convocatória
Em Dezembro de 2015 milhões por todo o mundo protestaram por um acordo climático que garantisse a inversão das emissões de gases com efeito de estufa e a preparação do planeta para o impacto das alterações climáticas. Exigimos enfrentar este problema com a apreciação do momento histórico decisivo que as alterações climáticas têm para a civilização humana. Sabemos o que fazer, sabemos que há pouco tempo para fazê-lo. Sabemos que mitigar e adaptar-se às alterações climáticas requer a integração da justiça climática como centro.
Nos dias 8 e 9 de Abril juntamo-nos no Instituto de Ciências Sociais – movimentos sociais, associações da sociedade civil, mundo académico – para discutir o que fazer em Portugal. No momento em que a os teatros das negociações internacionais deixaram cair o pano, para nós não há dúvidas que a solução está, como esteve sempre, dependente da nossa acção. Travar os combustíveis fósseis, avançar para as renováveis a toda a velocidade, preparar territórios e populações, desmistificar o comércio internacional, preparar nova e melhor produção, repensar o nosso relacionamento com o planeta e uns com os outros.
Organizadores
- Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável
- Climáximo
Programa
8 de abril, 21h00: Sessão de abertura
9 de abril 10h00 – 17h00: Oficinas
10h00 Plenário: Introdução do encontro e das sessões paralelas
10h30 Sessão #1: Oficinas propostas de atividade
12h00 Sessão #2: Oficinas propostas de atividade
15h00 Sessão#3: Oficinas / Bancas
16h00 Plenário final: Apresentação das conclusões das sessões, balanço e futuro
Sessão de Abertura
- João Camargo – Doutorando em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Climáximo
- Filipe Duarte Santos – Coordenador do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável
- Juliette Rousseau – Coordenadora Internacional Coalition Climat 21
Sessões paralelas – Apresentação Tribunal Monsanto

O tribunal MONSANTO, que se irá realizar em Haia entre 12 e 16 de outubro de 2016, visa avaliar as alegações feitas contra a MONSANTO, bem como os danos causados por esta empresa transnacional.
Iremos apresentar o Tribunal MONSANTO, datas futuras de mobilização e ideias de mobilização cidadã em Portugal.
Sessões paralelas – Trabalho e Clima

A crise climática, o desemprego e a precariedade exigem uma resposta popular radical. Necessitamos urgentemente de alianças transversais que respondam às diferentes prioridades da população, para construirmos um movimento de base capaz de desafiar o sistema socioeconómico como um todo.
Como articular questões de trabalho e de justiça climática numa luta conjunta? A campanha empregos para o clima é uma das respostas dos movimentos sociais internacionais a esta questão.
Nesta sessão iremos discutir que ações e iniciativas podemos desenvolver para combater as alterações climáticas em conjunto com as injustiças sociais.
Sessões paralelas – Comércio Internacional v. Justiça climática

A oficina proposta pretende proporcionar uma vista panorâmica de relação entre comércio internacional e justiça climática desde a década de 60 de séc. XX até o momento.
Pretende explicar como chegámos até aqui, e o que nos é proposto neste momento em matéria de comércio. Iremos analisar o caso português e debruçarmo-nos sobre as alternativas possíveis ao modelo económico proposto.
Sessões paralelas – Antiextrativismo

Nos últimos meses muitas vozes se levantaram contra a exploração de petróleo e gás em Portugal e vários passes de resistência e luta foram dados contra a indústria extractivista e o greenwashing.
Como construir um movimento nacional de luta e oposição ao investimento nos combustíveis fósseis? Como acelerar uma transição justa para energias renováveis, garantindo um futuro para todos? Como enfrentar a indústria energética?
Nesta sessão iremos discutir a organização de uma acampada e a criação de uma rede de emergência, bem como outras propostas de luta contra o extractivismo trazidas pelos participantes.
Comunicado Final
O Encontro Nacional pela Justiça Climática reuniu este fim-de-semana mais de 100 activistas e académicos no Instituto de Ciências Sociais em Lisboa. Ao longo dos dois dias do encontro foram definidas algumas das principais prioridades para o movimento pela Justiça Climática: travar a exploração de combustíveis fósseis em Portugal, reforçar a campanha pelos empregos climáticos e impedir a entrada em vigor dos tratados comerciais com o Canadá e os Estados Unidos.
O encontro, que decorreu nos dias 8 e 9 de Abril reuniu activistas e académicos de várias regiões do país e de vários países, aproximando organizações que estão no terreno sobre variados temas.
Depois da exposição da opacidade dos contratos de exploração de combustíveis fósseis entregues à Portfuel de Sousa Cintra no Algarve, ficou reforçada a resolução do movimento em solidificar a resistência à exploração em terra e no mar: para tal, serão organizadas acções directas no período já previsto de sondagens offshore em Sines, assim como a realização de um acampamento no Verão contra a exploração de gás e petróleo no Algarve, organizado em articulação com os movimentos anti-fracking e anti-petróleo locais. Em Junho começará uma bicicletada que, partindo de Viana do Castelo e chegando a Vila Real de Santo António, atravessará o país alertando as populações acerca do fracking previsto para 4 localidades em Portugal: Batalha, Pombal, Aljezur e Tavira.
No dia 1 de Maio será lançada a campanha pelos empregos climáticos, que trará a temática das mitigação das alterações climáticas em Portugal para a criação de emprego. Milhares de postos de emprego em energias renováveis e reabilitação urbana são urgentes, assim como em outras actividades que reduzam as emissões de gases com efeito de estufa.
Os tratados comerciais entre a União Europeia e o Canadá (CETA) e a União Europeia e os Estados Unidos (TTIP) foram identificados como ameaças fortíssimas ao combate às alterações climáticas e pela justiça social. Discutiu-se ainda a formação de um tribunal contra a empresa multinacional Monsanto.
Deste primeiro encontro saiu ainda a proposta da realização de um II Encontro Nacional pela Justiça Climática, depois do Verão, no Algarve, para avaliar e aprofundar as várias campanhas lançadas hoje.