2018 – 3º Encontro Nacional pela Justiça Climática

O furo de prospeção de petróleo e gás em Aljezur caducou, mas a GALP disse que ia perfurar na primavera. Estão a chegar os furos na Zona Oeste e na Batalha/Pombal, mas há um silêncio enorme sobre eles.

A Europa tem de fechar todas as suas centrais de carvão até 2031 para cumprir os seus próprios compromissos (que são só metade do que é necessário para evitar o caos climático), mas Portugal continua a subsidiar a EDP e estendeu o prazo das centrais de carvão de Sines e do Pego até 2030.

Recentemente, o governo assinou um acordo com Espanha para aumentar a capacidade do Porto de Sines e para construir 160 km de novos gasodutos, para receber gás de fracking dos EUA, mas o primeiro-ministro António Costa continua a dizer que o país será carbono neutro em 2050.

Desde Pedrogão Grande até aos furacões nas Caraíbas, a crise climática está a fortalecer-se. Por todo o mundo, as comunidades indígenas, o/as trabalhadore/as e jovens estão levantar-se para contrariar as injustiças sociais e climáticas.

Vivemos num período muito especial. As nossas sociedades estão a fazer escolhas decisivas para as décadas que virão. Existem ainda muitas incertezas na nossa história coletiva, e é exatamente por isso que vale pena lutarmos agora!

Para ganhar, precisamos de toda a gente, e precisamos de conversar e convergir. Os Encontros Nacionais pela Justiça Climática são momentos-chave neste processo.

• Alentejo Litoral pelo Ambiente
• Alinhavo
• Climáximo
• Coletivo Clima
• GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
• Linha Vermelha
• Movimento Ibérico Antinuclear
• PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo
• Peniche Livre de Petróleo
• Plataforma TROCA
• Porto sem OGM
• Sciaena
• SOS Racismo
• SPN – Sindicato dos Professores do Norte
• Stop Fracking Aljezur
• Tamera
• Zero – Associação Terrestre

Oásis ou Deserto? Incêndios, floresta e alterações climáticas em Portugal

Em 2017 deram-se os maiores incêndios florestais da História do país, devastando mais de 400 mil hectares e matando mais de 100 pessoas. Temperaturas extremas e humidades desérticas foram a ignição para um território abandonado, espartilhado e entregue à indústria da celulose. Com os cenários climáticos futuros em cima da mesa, é imprescindível tomar decisões de fundo: manter o modelo das últimas décadas e tornar o território num deserto, ou mudar drasticamente as regras do jogo para que a floresta seja uma ferramenta central para defender território, pessoas, solos e água.

Com:

• João Camargo, investigador em alterações climáticas, Climáximo
• Paulo Pimenta de Castro, engº florestal, presidente da Acréscimo
• Pedro Matos Soares, geofísico, investigador da Faculdade de Ciências, UL

Mineração nos fundos marinhos

A perspetiva extrativista é-nos praticamente inata e acompanha-nos desde o início da Humanidade. Depois da prospeção petrolífera, tenta-se ultrapassar a última grande barreira e a mineração dos fundos marinhos aparece como uma possibilidade para Portugal. Haverá realmente esta necessidade numa altura em que se tenta inverter a crise climática? Não teremos já à nossa disposição tecnologia que nos permite subsistir sem precisarmos de iniciar a atividade de extração de minérios raros dos fundos dos nossos mares? Qual é a sustentabilidade desta atividade? E estão os impactos nos fundos devidamente estudados e acautelados? Para fazer face a esta nova realidade, surgiu no final de 2017, a Oceano Livre, uma coligação anti-mineração que inclui algumas das mais reconhecidas ONG portuguesas.

Nesta sessão, incluída no Encontro Nacional de Justiça Climática, falaremos sobre onde estamos no que toca à mineração em mar profundo em Portugal, quais os riscos associados a esta atividade e pretendemos gerar uma discussão sobre a real necessidade de a iniciar, contrastando-a com os compromissos ambientais assumidos pela maior parte dos países desenvolvidos. 

Transportes Públicos para o Clima

Os transportes públicos coletivos são mais do que uma solução óbvia para os problemas da mobilidade: uma necessidade social. Incentivar os transportes públicos de qualidade para toda a gente alcança de uma vez mais direito à cidade, mais justiça social, criação de emprego e combate às alterações climáticas. Nesta sessão, promovida pela campanha Empregos para o Clima, teremos o cruzamento das visões da academia, trabalhadores e ativistas sobre este tema.

Pedro Nunes, especialista na área da mobilidade na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, vai explicar-nos como os transportes coletivos podem contribuir para reduzir as emissões das gases com efeito de estufa.

José Manuel Oliveira e Manuel Leal da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) vão falar-nos sobre as condições de trabalho e investimento no metropolitano de Lisboa e no setor ferroviário.

Ana Mourão, da campanha Empregos para o Clima irá moderar esta sessão. A campanha Empregos para o Clima reivindica a criação de 20 a 30 mil novos postos de trabalho no setor dos transportes para reduzir as emissões poluentes do setor.

MIC: o obstáculo mais insidioso à Justiça Climática

Na procura de estar algumas jogadas à frente dos activistas climáticos (entre outras razões), as grandes multinacionais têm lutado pela implementação de acordos comerciais com cláusulas de protecção do investimentos que manietam os responsáveis políticos caso legislem no sentido de proteger o ambiente de forma que coloque em causa as suas expectativas de lucro (“expropriação indirecta”). No entanto, a mobilização das populações contra este tipo de acordos torna a sua implementação mais difícil. O Tribunal Multilateral de Investimento (cuja sigla inglesa é MIC) surge como uma forma de contornar a mobilização dos cidadãos e garantir um sistema de justiça paralela para as multinacionais sem ter de implementar os esquemas de protecção do investimento país a país.

Orador: Pascal Subra.

Imigração e Clima

Refugiados climáticos são imigrantes que abandonaram as suas casas e modo de vida devido a desastres ambientais associados às mudanças climáticas, como furações, secas prolongadas ou inundações. Nesta sessão vamos tentar perceber, na primeira pessoa, como a degradação do ambiente pode levar alguém a procurar o seu futuro longe de casa.

Exploração de combustíveis fósseis em Portugal – quais as alternativas?

Portugal tem que cortar em 64% as emissões de gases de efeito de estufa em 15 anos e isto não se conseguirá se começarmos a extrair petróleo e gás. Neste momento, existem 5 contratos ativos em Portugal. Na zona litoral alentejano, a Galp quer furar e na Batalha e Pombal, a Australis tem 2 contratos que lhe permite fazer fracking. No meio desta irresponsabilidade, a União Europeia quer construir um gasoduto de 162 km, para ligar Portugal e Espanha. Esse gasoduto passa no Alto Douro Vinhateiro e 30% será em floresta, o que levará à desflorestação dessa zona. Será feita uma faixa(se deixarmos) que, no geral, terá cerca de 20 metros de largura e 162km’s de comprimento. Cerca de 48km será em floresta. O gás é uma falsa solução e Quando se discute Justiça Climática, é imperativo falar-se de alternativas ao uso de combustíveis fósseis. Somos muitas vezes assaltados pelos argumentos dogmáticos de que apenas mantendo o nível atual de exploração de recursos iremos fazer face às exigências da crescente população humana, mas hoje sabemos que há alternativas! As energias renováveis são a resposta que procuramos quando falamos da busca por mais eficiência energética e por menores impactos no meio. Com maior ou menor investimento, são uma fiável e inesgotável fonte de energia que permitirá à Humanidade continuar a prosperar de forma mais consciente e responsável. Começar a fazer uma verdadeira aposta em fontes de energia renováveis é o que distinguirá no futuro os governos que estão seriamente empenhados em reverter a crise climática atual dos que continuam a evitar o assunto.

É urgente mudar o paradigma e, para isso, traremos a esta sessão oradores que estão ligados por várias vias à inovação e investigação nesta emergente e cada vez mais necessária área. Falaremos de Portugal, das oportunidades que o país apresenta, de exemplos bem-sucedidos e do que, enquanto cidadãos, podemos fazer para pressionar os governantes a seguirem o caminho correto.

Como lutar contra os combustíveis fósseis: Experiências internacionais

Neste sessão, vamos ouvir as experiências das lutas contra as infraestruturas de combustíveis fósseis no mundo, com convidad@s especiais do Brasil, do Reino Unido, e da Alemanha.

Lise (Reclaim the Power, Reino Unido): francesa residente no Reino Unido, está envolvida há três anos em campanhas contra fracking e é ativista do Reclaim the Power.

– Laura (Ende Gelände, Alemanha): Laura é uma ativista pela justiça climática com experiência em desobediência civil contra mineração de linhite na Renânia, Alemanha. Está ativa desde há vários anos em diversas lutas tais como a ausgeCO2hlt and a Ende Gelände.

– Juliano  (350.org Brasil): Juliano Bueno de Araujo, 44 anos, ambientalista, Frackativist, Ativista anti-Fosseis, Agricultor orgânico, engenheiro mecatronico e ambiental, Teólogo, mestre em Gestão Ambiental e Energias Renováveis, Doutor em Projetos e Riscos Ambientais, PHD em clima e Riscos Climáticos . Fundador da COESUS Coalizão Não FRACKING Brasil pelo Clima Água e Vida e Coordenador de Campanhas da 350. Org Brasil e América Latina. No Brasil realizou audiências públicas e ações em mais de 400 cidades proibindo o Fracking nas mesmas, mobilizando milhares de pessoas e organizações.

Os incêndios florestais em Portugal em 2017 foram uma catástrofe de escala global, tanto pela área ardida como pelo numero de mortes. No entanto, estes não foram simplesmente uma fatalidade, mas sim um conclusão inevitável de alterações climáticas, com temperaturas record e humidades drasticamente baixas, sob uma floresta abandonada e eucaliptizada para servir os interesses da indústria da celulose. Os cenários para as próximas décadas revelam a necessidade claríssima de mudar a floresta na sua estrutura e composição para que, com o apoio a um regresso de população aos meios rurais, a floresta possa servir como reservatório imprescindível de água, solos e fonte de produção alimentar, ao invés de um grande eucaliptal em desertificação.

Esta sessão pretendeu dar a conhecer que atividade extractivista é esta, em que ponto estamos no que toca ao seu desenvolvimento mas acima de tudo, que riscos estão associados e como podemos mobilizar-nos contra a sua realização. No final, gerou-se um interessante debate sobre as razões que levam os governos a apostar nisto e as razões por que não é verdade que a Humanidade necessita de enveredar pela mineração para continuar a subsistir.

Os transportes são uma necessidade social básica, que condicionam o acesso serviços e bens essenciais. Mas o estado dos transportes em Portugal é precário e preocupante em dois sentidos: 1) Os efeitos de anos de desinvestimento e privatizações no setor dos transportes em Portugal é vivido diariamente pelas pessoas sob a forma de atrasos, supressões, horários reduzidos e falta de oferta, acidentes e falhas de segurança, enquanto empresas privadas subsidiadas pelo Estado continuam a despedir trabalhadores e ditar os preços altos e a oferta reduzida. 2) Os transportes representam 25% das emissões nacionais, e existe uma tendência de aumento do uso do carro individual em vez do autocarro. É urgente investir nos transportes numa ótica de serviço público em prol da justiça social e do combate às alterações climáticas.

Acordar a ação cidadã para exigir dos políticos o zelo pelo bem comum. Não ao CETA, ao ISDS e ao MIC, sistemas antidemocráticos ao serviço das multinacionais.

As deslocações maciças de populações afetadas por desastres ambientais associadas as mudanças climáticas são talvez uma das faces mais visíveis da injustiça climática: os mais vulneráveis e com menor capacidade de adaptação são muitas vezes os mais afetados pelos seus impactos. Mas a narrativa do refugiado climática pode dividir, em vez de ajudar a resolver estas injustiças.

Ponto de situação sobre os contratos de petróleo e gás ativos em Portugal. Falámos sobre o novo gasoduto em Portugal. Foi relatada a experiência da PALP no Algarve e foram abordadas estratégias e divulgação e informação. Antes do debate, Tamera falou sobre o seu trabalho em Relíquias. Falaram de potenciais alternativas, que envolvem, por exemplo, a restauração de ecossistemas, a utilização de energias renováveis e a sua aplicação a nível descentralizado, regenerativo e local. Falaram também sobre o papel dos ciclos hidrológicos, a reflorestação, tudo isto como possibilidades de reverter as alterações climáticas. Falaram de uma mudança de sistema e partilharam exemplos de diferentes partes do Mundo.