15 e 16 de março de 2019
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, FCSH-Nova, Lisboa

Convocatória
Vamos Virar a Maré!
2019 está a ser um ano que promete muito para as lutas pela justiça climática. Ou o contrário: as lutas estão a prometer muito para 2019.
Com a Greve Climática Estudantil a 15 de Março, a Rebelião de Extinção em Abril e o acampamento de acção contra o gás Camp–in–Gás em Julho, Portugal está a acompanhar várias dinâmicas internacionais que visam encaminhar-se para uma acção ibérica massiva em 2020.
Este ano, o 4º Encontro Nacional pela Justiça Climática terá três dias intensos dedicados às linhas de frente e à estratégia da luta.
Vamos abrir o encontro sexta-feira à noite com uma sessão especial com Daiara Tukano, do povo Tukano do Alto Rio Negro, sobre violações de direitos humanos contra os povos indígenas no Brasil e justiça climática.
No sábado, vamos ter connosco activistas de vários movimentos numa série de sessões sobre exploração de gás na Zona Centro,Empregos para o Clima, o novo projecto de aeroporto no Montijo, o novo porto de águas profundas em Setúbal, a Rebelião de Extinção, barragens, floresta e biomassa, e mineração de lítio; e à noite vamos ter uma festa benefit em favor da Plataforma Algarve Livre de Petróleo, para celebrar a vitória do cancelamento do furo de Aljezur.
Programa

Sessão especial: Clima, Justiça Social e Direitos Humanos

Nesta sessão que abre o 4º Encontro Nacional pela Justiça Climática, contamos com duas presenças muito especiais: Daiara Tukano, dos Tukano do Alto Rio Negro, no Brasil, activista, artista, investigadora e pensadora sobre direitos humanos e causas indígenas; e Daniela Ferreira, em representação do movimento estudantil que em Portugal mobilizou estudantes em mais de 20 cidades para a primeira Greve Climática Estudantil, no próprio dia 15 Março. Estas duas mulheres lembram-nos, de pontos de vista muito diferentes, as articulações profundas entre as mudanças do clima, a justiça social, e um sistema socioeconómico que prioriza o lucro das empresas em vez do bem-estar das pessoas.
- Daiara Tukano, do povo Tukano do Alto Rio Negro, é activista indígena e artista plástica, mestre em direitos humanos pela Universidade de Brasília, pesquisadora do direito à memória e verdade dos povos indígenas; comunicadora independente e coordenadora da Rádio Yandê, primeira web-rádio indígena do Brasil. Daiara acredita que o activismo é um exercício pela consciência para a integração com a natureza, para que possamos trabalhar juntos a cultivar uma sociedade mais justa e respeitosa das diversidades, honrando a dignidade de todos os seres vivos.
Daiara iniciará em Lisboa uma tournée por várias cidades europeias, organizada pela Coordenação Justiça Climática Social/Suíça e com apoio do Coletivo Memória, Verdade e Justiça Rhône Alpes / França. - Daniela Ferreira é licenciada em Bioquímica pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e na FCT e FCM da NOVA frequenta o mestrado em Fitotecnologia Nutricional para a saúde humana. Daniela é uma das organizadoras da Greve Climática Estudantil e é também activista de vários colectivos como Climate Save Portugal, Associação Vegetariana Portuguesa e Climáximo.
Novos portos e aeroportos: o acelerar da crise climática!
com activistas da SOS Sado e Plataforma Cívica Aeroporto BA6 Montijo Não

Nesta sessão vamos discutir dois novos mega-projetos em Portugal: o novo aeroporto planeado para o Montijo e as dragagens no estuário do Sado, com o intuito de criar um novo porto de águas profundas em Setúbal. Ambos os sectores, da aviação e do transporte marítimo, têm tido os maiores aumentos em termos de emissões de gases de efeito de estufa nos últimos anos.
Estes projectos foram decididos sem qualquer participação pública, à revelia das populações e até contra a oposição de parte do poder local. A sua concretização trará grandes impactos ambientais para dois dos estuários mais importantes da Europa em termos de biodiversidade, o Tejo e o Sado, além de todos os impactos sobre as populações locais, não só em termos de ruído e poluição atmosférica, como até de perda de actividade económica, como a pesca ou o turismo de natureza.
Nesta sessão pretende-se partilhar informação sobre ambos os temas, bem como criar pontes entre os vários movimentos que lutam contra este modelo económico de crescimento a todo o custo e fomentar a discussão sobre modelos alternativos de desenvolvimento sustentável!
Exploração de Gás em Portugal: onde estamos?
com activistas do Camp in Gás e Movimento do Centro contra a Exploração de Gás

Depois do furo de Aljezur ser cancelado, a luta contra a exploração de gás em Aljubarrota e na Bajouca é a grande causa climática de 2019 em Portugal! As populações locais mobilizam-se e exercem a sua cidadania para travar a Australis Oil & Gas. Vamos entender como as populações locais, em contacto com movimentos nacionais, se estão a mobilizar para parar estes furos. As Câmaras municipais estão a favor? E as juntas de freguesia? Como se está a fazer esta luta? Vem saber tudo sobre esta causa, que é de todxs!
Um Plano Social para Transição Justa
com activistas da campanha Empregos para o Clima
Há quem negue que as alterações climáticas existam. Entre quem não o faz, há quem pense na solução de formas criativas: negociando acordos mundiais não vinculativos que nos deixam num caminho para o aquecimento galopante e sem retorno; ou traçando roteiros vagos para neutralidade carbónica que não estipulam medidas concretas, enquanto dão licenças para a exploração de hidrocarbonetos e deixam encerrar uma fábrica de painéis solares em Moura (Beja) enviando mais de 100 pessoas para o desemprego. Mas felizmente também existem alguns planos sérios, com medidas específicas, e que pensam nos impactos sociais e humanos desta transição, como o Green New Deal nos EUA. Em Portugal existe também um plano colectivo para esta transição. Chama-se Empregos para o Clima, e está a ganhar força.
Direito do Ambiente
com activistas do Movimento do Centro contra a Exploração de Gás e da PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo
O Direito do Ambiente é o ramo que estuda as interacções do homem com a natureza e que prevê os mecanismos legais para a protecção do meio ambiente. Nesta sessão, pretende-se, a partir de uma perspectiva crítica, explorar este ramo do Direito, esclarecer os seus mecanismos de protecção e perceber de que forma se articulam com os direitos de participação cívica.
Além disso, vamos ainda discutir alguns casos práticos recentes, envolvendo importantes lutas ambientais, a forma como estas têm sido argumentadas a nível jurídico e as várias estratégias legais possíveis neste tipo de situações.”
À Beira da Extinção, O Que Fazer?
com activistas da Rebelião de Extinção (Extinction Rebellion Portugal)

O planeta está numa crise ecológica: estamos no meio da sexta extinção em massa. Os e as cientistas alertam que podemos ter entrado num período de caos climático. Isto é uma emergência global sem precedentes. O país e as populações estão sob um risco grave.
Nesta apresentação pública, vamos partilhar a ciência climática mais actual, discutir o ponto de situação das políticas climáticas e oferecer soluções de acordo com estudos dos movimentos sociais.
De pernas para o ar: como uma solução com esteróides se torna uma catástrofe
com Rios Livres GEOTA e Acréscimo
Muitas boas soluções para a crise climática são destruídas quando lhe são aplicados critérios de rentabilidade e escala: desde barragens em rios cada vez mais secos e sem vida à queima de florestas para produzir electricidade. Porque é importante reconhecer o limite no qual uma boa ideia se transforma num potencial catástrofe ecológica e até climática, discutimos como a lógica mercantil destrói as boas soluções e como precisamos de soluções que respondam às crises sem agravá-las.
Clima em Movimento: mobilizações globais

com activistas da Greve Climática Estudantil, Rebelião de Extinção, Ende Gelände, Camp-in-Gás e By 2020 We Rise Up)
O ano de 2019 está a prometer muito em termos de lutas pela justiça climática. Ou o contrário: estas lutas estão a prometer muito para 2019.
Com a Greve Climática Estudantil a 15 de Março, a Rebelião de Extinção em Abril, o Ende Gelände na Alemanha em Junho e o acampamento de acção contra a exploração de gás Camp–in–Gás em Julho, estão a surgir várias dinâmicas nacionais e internacionais que visam criar uma escalada de mobilização até 2020.
Nesta sessão, vamos ter uma mesa redonda com activistas destes movimentos, para discutirmos junt@s como podemos vencer.
Festa Benefit para a PALP
Vem celebrar a vitória do furo de Aljezur, perceber o ponto de situação e conversar sobre os próximos passos com copos e música.

Relato Final
A quarta edição do Encontro Nacional pela Justiça Climática teve lugar de 15 a 17 de março na FCSH – Lisboa- e contou com dezenas de ativistas da linha da frente da justiça climática.
Abrimos na sexta-feira o encontro com Daiara Tukano, ativista do povo tukano,que falou sobre as violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil, e Daniela Ferreira, uma das organizadoras da Greve Climática Estudantil em Portugal.
No sábado tivemos seis sessões sobre os seguintes temas: portos e aeroportos; exploração de gás, transição justa; direito do ambiente e enquadramento legislativo; falsas soluções “verdes” e o movimento social Extinction Rebellion (Rebelião de Extinção). As sessões foram dinamizadas por vários coletivos como: SOS Sado; Plataforma Cívica Aeroporto BA6 Montijo Não; Movimento do Centro contra a Exploração de Gás; Empregos para o Clima; Plataforma Algarve Livre de Petróleo; Rebelião de Extinção; Rios Livres e Acréscimo. Um ponto comum entre todos temas é a chamada de atenção para o facto de que nem o direito, nem as instituições do estado, nem as instituições internacionais estarem do lado do ambiente e da justiça climática, bem pelo contrário, são coniventes com destruição ambiental e com as injustiças sociais que daí advêm.
No plenário final, fizemos uma discussão estratégica com ativistas da Greve Climática Estudantil, Rebelião de Extinção, Ende Gelände, Camp-in-Gás (Climáximo) e By 2020 We Rise Up. As e os ativistas pensaram coletivamente sobre como vamos ganhar, e sublinharam três aspectos essenciais: primeiro, temos que identificar o problema estrutural que não se pode resolver sem ação coletiva e sem mudanças estruturais profundas. Mudança do sistema tem que ser central na nossa estratégia. A solução não passa por medidas individuais de pequeno impacto, e que são promovidas pelo discurso pretensamente ecologista do greenwashing e da responsabilização individual, mas sim por mudanças estruturais no sistema económico e na organização política. Estamos a falar de uma revolução social e não de reformas paliativas.
Como tal, isto implica trazermos a narrativa anti-capitalista e da justiça climática para o centro do movimento. E, ao mesmo tempo, devemos prestar atenção às narrativas falsas como é o caso das propostas meramente tecnológicas ou os discursos políticos de reacção momentânea e sem impacto. Em terceiro lugar, é preciso desenvolver uma narrativa comum de resistência, e também coordenar as estratégias das lutas locais para uma escalada de mobilizações, construindo ao mesmo tempo o espírito de solidariedade na cultura do movimento e reforçando a importância do princípio da solidariedade intergeracional para a construção de um novo sistema socioambiental.
Para vencer, temos um plano, representado neste próprio plenário. Lançámos assim o calendário de ação para os próximos tempos:
- Vemos a Greve Climática Estudantil como o primeiro dia do resto da nossa luta.
- 15-21 de Abril: Semana Internacional de Rebelião
- 20-23 de Junho: Ende Gelände
- 17-21 de Julho: Camp-in-Gás
- 2020 Ação Ibérica, porque By 2020 We Rise Up.
Marca na tua agenda e junta-te à luta.