2020 – 5º Encontro Nacional pela Justiça Climática

Já somos “mainstream“. Os políticos acham que se deve fazer alguma coisa sobre a crise climática, os parlamentos declaram emergência climática. Mas o nosso objectivo não é sermos mainstream. Nós queremos ver acção urgente por uma transição energética que traga justiça climática às nossas sociedades. E isso só vai acontecer com e por causa da nossa mobilização e organização.

A 21-23 de fevereiro, vamos juntar-nos no Colégio Almada Negreiros da Universidade Nova de Lisboa em Campolide, no 5º Encontro Nacional pela Justiça Climática, para partilhar acções, conhecimento e experiências, para construir estratégias, e para conhecer as lutas e as activistas.

Vamos à raíz do problema: vamos focar-nos nas linhas da frente onde a verdadeira destruição climática continua a avançar, apesar das palavras bonitas; e nas lutas que se cruzam com a nossa por terem as mesmas causas socio-económicas no fundo.

Antes da grande onda de mobilizações na primavera, vamos preparar-nos para articular melhor as várias frentes da luta. O ano 2020 tem que ser o ano em que as sociedades mudam de caminho. Nós não temos um plano B sem ser ganhar; porque não temos um planeta B.

Na sexta-feira vamos abrir o encontro com uma sessão dedicada ao artivismo. No sábado iremos ter sessões sobre gás fóssil, transporte de animais vivos, o novo aeroporto do Montijo, povos indígenas, indústria agropecuária e alimentar, transição justa e mineração em águas profundas.

Organização

• 2degrees artivism
• Academia Cidadã
• Aliança Pela Amazônia
• Animal Save Portugal
• ArtCitizenship
• ATERRA
• Climate Save Portugal
• Climáximo
• Coletivo Alvito
• Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira de Lisboa
• Colombianos Por La Paz – Portugal
• Coopérnico
• Empregos para o Clima
• Extinction Rebellion Lisboa
• Fórum Indígena Lisboa
• Fundação para a Ciência e a Tecnologia
• Gás é Andar Para Trás
• Greve Climática Estudantil
• Campanha Linha Vermelha
• PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos
• Rede 8 de Março
• Sciaena
• Universidade NOVA de Lisboa

Com o apoio de:

• Abad Pisão
• Aspea Associação
• GEOTA
• Live With Earth
• Lixo Zero Portugal – movimento Zero Waste
• Parents For Future Portugal
• Plataforma TROCA – Por um Comércio Internacional Justo
• Tamera Healing Biotope I – Portugal
• WWF Portugal

(ArtCitizenship e 2Degrees Artivism)

Esta sessão, co-organizada pelo Projecto ArtCitizenship e pela 2Degrees Artivism, vai reunir artivistas que têm como principal causa para as suas criações a Justiça Climática. Os seus palcos são variados: da rua aos museus, passando pela muito influente Web. As suas linguagens são múltiplas: dos cartazes nas manifestações, às exposições de artes plásticas, passando pelos memes nas redes sociais. É um artivismo fundamental nos combates actuais a favor da consciencialização global e da pressão simbólica. Contaremos com a presença de artivistas convidadxs para lançar um debate com o público a propósito dos processos de criação, dos métodos de acção e questionando os impactos do artivismo climático.

(Gás é Andar Para Trás)

Nesta sessão vamos falar do gás dito “natural” e porque é que ele constitui uma falsa solução para a transição energética. Para além de alguns aspectos técnicos da questão, vamos descrever o panorama português de infra-estruturas de gás, e falar no que as lutas de base têm feito em Portugal no último ano, em particular contra os furos na Bajouca e Aljubarrota, desde o acampamento de acção Camp-in-Gás, até à nova campanha Gás é Andar para Trás. Vem participar no debate e saber os próximos passos nesta luta! Entre xs oradorxs, contaremos com uma activista das linhas da frente da luta na Bajouca.

(PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos)

A exportação de animais vivos de Portugal para fora da União Europeia – para países do Norte de África e Médio Oriente (em particular para Israel) – teve início em 2015 e tem tido um crescimento exponencial. Este negócio, para além de ter problemas éticos e dos seus benefícios económicos serem questionáveis, tem várias implicações ambientais, tanto no local de produção e de consumo, como durante o transporte.

A agropecuária é reconhecida como uma das indústrias com maior impacto ambiental, que esgota e polui recursos naturais (como a água), e contribui para a emissão de gases com efeito de estufa. Com o aumento da exportação tem-se verificado um aumento do número efectivo de animais, em especial de bovinos na região do Alentejo, levando, assim, a um aumento destes impactos. Para além disso, o transporte por via marítima contribui para a poluição (nomeadamente devido a descargas de combustíveis fósseis e pela emissão de gases com efeito de estufa). Por último, devido aos potenciais riscos para a saúde pública, a exportação acresce a necessidade de criar instalações de quarentena no local de consumo, aumentado a área afectada pelo esgotamento e poluição de recursos.

(ATERRA)

O novo aeroporto no Montijo foi aprovado. Começaram as obras de expansão da Portela. 2020 podia ser o ano de mais um ecocídio provocado pela ganância e a corrupção do poder político e empresarial. Mas temos outros planos: torná-lo o ano de uma das maiores vitórias populares e ambientais em Portugal. Com os pés na Terra, que passos devemos dar para travar a expansão aeroportuária, virar a maré e construir uma sociedade mais justa, consciente e ecológica?

(Aliança pela Amazónia, Coletivo Alvito, Coletivo Andorinha, Colombianos por la Paz, Fórum Indígena, Jornalistas Livres, Rede 8 de Março)

A abrir este painel propõe-se a leitura de uma carta redigida por membros da Aliança pela Amazónia, em jeito de apelo à importância da salvaguarda do grande pulmão da Terra.

Para este fim, é necessário o apoio aos povos indígenas e às lutas levadas a cabo por estes. Por isto é fundamental expor as ameaças a estes povos. O colectivo Colombianos por la Paz apresentará, assim, 5 temas relacionados com estas mesmas ameaças.

Finalmente, irá haver uma breve apresentação de cada colectivo organizador deste  painel e das respectivas actividades em que se envolvem no quotidiano para que, deste modo, o público se possa interrogar quanto a uma série de questões tais como a importância da articulação das justiças social e climática, a descolonização dos nossos modos de vida, e que outros mundos são possíveis?

(Animal Save Portugal, Climate Save Portugal)

A alimentação é uma necessidade básica comum a todos os seres, mas nós, humanos, fizemos dela um pilar civilizacional e conseguimos levar ao extremo o seu significado social, cultural e, até, emocional. Talvez por isso seja um tema tão complexo e tão raramente abordado quando se fala de sustentabilidade e clima. Dominada por interesses privados monopolizados, a indústria alimentar é uma das mais poluentes, subsidiando o actual estado de emergência climática; causa ainda, directa e indirectamente, a morte de milhares de milhões de animais por dia. Para reavaliar o paradigma da produção alimentar, importa identificar e debater tudo o que está em jogo, como: sustentabilidade; exploração, morte e extinção de animais; precariedade, desigualdade e injustiça; poluição; soberania alimentar; manipulação por parte do sistema e das indústrias, que controlam as nossas escolhas diárias. A indústria alimentar representa, enfim, o maior desafio para nós, humanidade.

(Empregos para o Clima)

O governo anunciou o encerramento das centrais termoeléctricas do Pego e de Sines, responsáveis por cerca de 20% das emissões nacionais, sem um plano para quem lá trabalha hoje. Nós precisamos de um plano social que envolve as pessoas numa verdadeira transição energética justa.

Neste debate, com a presença de membros do SIEAP (sindicato que representa trabalhadorxs da central de Sines), e com organizações apoiantes da campanha Empregos para o Clima, queremos criar um espaço de convergência, partilhar acções, conhecimento e experiências para definir estratégias comuns pela justiça climática.

(Lisboa Contra as Minas, Sciaena)

O que é que está em causa quando se decide explorar minério em 10% do nosso território? E no mar? O assunto tem estado no centro da agenda política, mas também no centro da contestação social, através das populações que habitam as localidades onde há concessões, de organizações ambientalistas e de quem se preocupa com a saúde dos ecossistemas estáveis. Precisamos mesmo da mineração para suportar o nosso estilo de vida? Ou a solução passa por uma óptica de decrescimento e de adaptação às condições e ciclos naturais?

Iremos discutir os impactos e as alternativas à mineração e contamos com a presença de todxs.

Após um dia de fortalecimento dos laços entre as várias lutas dentro do movimento pela justiça climática, o que é que se segue? Vem conhecer os próximos passos e o que podes fazer para te envolveres. O ano 2020 tem que ser o ano em que as sociedades mudam de caminho. Nós não temos um plano B sem ser ganhar; porque não temos um planeta B.

Na Sexta-feira ocorreu uma sessão especial, tendo por tema “Artivismos Climáticos”. A organização da sessão resulta de uma colaboração entre o Projecto ArtCitizenship (investigação sociológica sobre artivismos na UNova) e a 2degrees Artivism (colectivo portugues de interligação e acção entre/com artivistas). Tivemos 6 condidadxs principais para servir de ponto de partida ao debate: Inês Tartaruga Água (escultora, activista); Paulo Alves (Red Rebels Brigade); Kiko (Ritmos de Resistência Lisboa); João Costa (Campanha Linha Vermelha); Diogo Silva (2degrees Artivism) e Ricardo Campos (ArtCitizenship). Depois da apresentação de cada projecto houve um hora de debate com boa participação do público que encheu a sala.

Uma das frases que marcou foi a do activista João Costa: “o artivismo serve de lubrificante”. Saímos todxs motivadxs para lubrificar as nossas causas pela justiça climática!

Gás fóssil é apresentado como mais limpo, mas tem muito mais emissões que as contabilizadas, pelas fugas de metano em toda a cadeia, e pelas emissões de transporte, sobretudo quando o gás é liquefeito (GNL). E estas emissões causam mais aquecimento a curto prazo que as da queima de combustíveis fósseis (metano tem um potencial de aquecimento 86x >).

>Apesar das emissões na UE estarem a diminuir, está a haver investimento europeu em novas infraestruturas de gás, que vão ficar ativas durante décadas, mas que são desnecessários e lesivas, porque nos trancam na dependência do gás. Em Portugal: o governo quer duplicar o terminal de GNL em Sines, e está a pressionar a UE para expandir um gasoduto para exportar gás para a Europa. E estão iminentes 2 furos de prospeção de gás: Bajouca e Aljubarrota.

Existe uma luta de base na Bajouca contra o furo desde 2018, e que em 2019 recebeu o Camp In Gás, 1º acampamento de ação de desobediência civil de massas contra gás. E foi criada o ano passado a Campanha Gás é Andar para Trás. A campanha surgiu para expandir a luta contra o gás a todas as infraestruturas, projetos e investimento em gás fóssil, contra a retórica falsa de um gás “natural” como solução de transição, e por uma transição justa para alternativas limpas a nível nacional. Esta campanha está a organizar um GRR em Lx para apoiar o bloqueio às máquinas da Australis. Precisamos de ajuda – próximo passo: 7 março, 18h, assembleia aberta no Cidac.

A sessão realizada pela PATAV, contou com a presença da deputada do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola, da deputada do PAN, Inês Sousa Real, de um elemento da comissão política do PEV, Joana Silva e de um representante do Livre, Carlos Teixeira, num formato de mesa aberta.

Iniciou-se com uma apresentação sobre o trabalho da PATAV nos últimos anos e a projeção de um vídeo que documenta o embarque de animais nos portos de Sines e Setúbal. Foram apresentadas e discutidas as opções/medidas políticas dos partidos presentes, partidos estes que já em momento anterior tinham submetido na Assembleia da Républica, Projetos de Lei e de Resolução no sentido de travar o impacto económico, social, ético e ambiental deste negócio da produção e exportação de animais vivos.

Concluiu-se que o objetivo pretendido para a descarbonização ainda se encontra distante nomeadamente, se constatarmos ter presentemente um Governo que pelo lado ambiental veio fazer saber ser necessário uma diminuição drástica de emissão de GEE pela redução da produção animal até 2050 e por outro lado, apresenta no curto prazo politicas de incremento à produção que passam pela abertura de novos mercados e canais de exportação de animais vivos. Foi ainda realçada a preocupação pelo facto de estarem a decorrer iniciativas e projetos de grande dimensão para aumento de áreas de regadio por exemplo, através da construção de
novas barragens e que visam a proporcionar mais condições para uma produção intensiva de animais.

Em conclusão: mais exportação significa mais produção e maior produção significa o aumento de efeitos nocivos no ambiente.

Sob o ruído dos aviões, o Kiko da ATERRA, partilhou sobre o projeto de expansão aeroportuária em Lisboa e as iniciativas da campanha – desde que o plano Portela + Montijo foi apresentado como consensual, até hoje, em que se tornou uma tragicomédia, de tão criticado. Sublinhou a necessidade de travar estes projetos este ano, de decrescer a aviação – o meio de transporte com maior crescimento e o mais poluente -, de travar os projetos de extensão, e recuperar a viagem, tornada consumo, enquanto verdadeira viagem. Anunciou um protesto no aeroporto este Sábado, dia 29, e a importância da greve climática de 13 Março como momento para marcar uma posição forte.

Rita, da Habita e Stop Despejos, falou do trabalho destes grupos pelo direito à cidade e o direito à habitação, diretamente ligada à luta contra a expansão aeroportuária, que poderia quase duplicar a pressão turística. Portugal não tem falta de casas – tem excesso de especulação imobiliária, de vistos gold, de turismo. Perante da crise de habitação, a resposta do sistema é construir mais – mas também o sector da construção é dos principais causadores de emissões e destruição ecológica. Denunciou o modelo do capitalismo rentista, que beneficia empresas como a Vinci ou as construtoras, em detrimento das pessoas e do ambiente. Convidou toda a gente par a marcha pela habitação, 28 de Março.

Daniel, via zoom desde Barcelona, partilhou sobre a recém criada  plataforma Zeroport. Junta comissões de bairros e grupos ecologistas, perante a ofensiva da expansão de infraestructuras portuárias e aeroportuarias em Barcelona. Surgiu depois da conferencia da rede Stay Grounded na cidade. O discurso evoluiu de “não à ampliação aqui” para “nenhuma ampliação mais”.

A Lara, ocupante/habitante da ZAD, também por zoom, partilhou o exemplo da luta que triunfou em travar o aeroporto de Notre Dame des Landes em França, em 2018 – após 50 anos de resistencia e 10 anos de ocupação. Falou da importância das pontes que esta resistência permitiu criar, por exemplo entre ocupantes da zona e trabalhadores do aeroporto de Nantes, entre “cidadanistas” e “ilegalistas”; do envolvimento dos ocupantes nas lutas dos trabalhadores ou dos migrantes.

Várias pessoas presentes mencionaram a necessidade de uma abordagem construtiva, de discutirmos e propormos mobilidade mais justa e sustentável, o que a ATERRA se propôs fazer no dia seguinte,  na sessão “Viajar com os pés na Terra”.

O novo aeroporto no Montijo foi aprovado. Começaram as obras de expansão da Portela. 2020 podia ser o ano de mais um ecocídio provocado pela ganância e a corrupção do poder político e empresarial. Mas temos outros planos: torná-lo o ano de uma das maiores vitórias populares e ambientais em Portugal. Com os pés na Terra, que passos devemos dar para travar a expansão aeroportuária, virar a maré e construir uma sociedade mais justa, consciente e ecológica?

O Climate Save Portugal e Animal Save Portugal trouxeram a indústria alimentar a debate.

Uma em cada sete pessoas não têm alimento suficiente e contudo um terço da alimentação são disperdiçados. Todo o processo da indústria alimentar intensiva tem impactos ambientais extremos agravados em Portugal, por acordos internacionais sem qualquer outro sentido que não o lucro, lesando, a níveis ultrajantes, os animais, os solos, as águas, o clima e os trabalhadores, obrigados a trabalhar com a morte de seres a quem foi roubada, legalmente, toda a dignidade. A indústria alimentar, cuja publicidade é extensivamente falsa, é responsável por 99% da exploração, sofrimento e morte, que causamos aos animais e, consequentemente, ao planeta.

Como fazer a comunicação deste tema tão difícil? Cada grupo de ativismo tem uma narrativa que apenas pode ser compreendida por poucos? Sendo um tema tão central nas nossas vidas há que arranjar narrativas complementares e soluções que no seu conjunto se vão aproximando a uma maior tomada de consciência de muitos, o que permitirá reverter este caminho sem sentido. Contudo, importa reconhecer que muitos sinais apontam que muito está a ser feito mas os desafios são enormes.

Nesta sessão dinamizada pela campanha Empregos para o Clima estiveram presentes intervenientes da GCE – Greve Climática Estudantil e do SIEAP – Sindicato das Indústrias, Energias, Serviços e Águas de Portugal. A apresentação começou com Alice da GCE a sublinhar que a luta pela justiça climática passa pelo lema “Ninguém Fica Para Trás”, que o Cláudio do SIEAP também repetiu na sua intervenção. Apesar dos dois discursos muitas vezes antagónicos (mais empregos vs sustentabilidade), a campanha Empregos para o Clima visa criar uma plataforma de convergência, introduzindo o elemento humano e o elemento de justiça na equação.

O encerramento da central termoeléctrica de Sines está marcada para 2023, apesar do governo não ter nenhum plano estabelecido para os trabalhadores (contratados e muitos mais precários). A maneira em que este processo será gerido vai condicionar a discussão pública sobre todas as outras infraestruturas de combustíveis fósseis que têm de ser encerradas. Por isso, precisamos dum plano social, um plano nosso, para a crise climática e em particular para Sines, que une o movimento laboral e o movimento pela justiça climática.

Nesta sessão, estiveram presentes representantes do Lisboa Contra As Minas, coletivo que surgiu da necessidade de trazer o assunto para a capital e mostrar que a ameaça é real e não afeta só a zona norte e da Sciaena, uma associação de conservação marinha que fundou a plataforma Oceano Livre contra a mineração em mar profundo em conjunto com outras ONG portuguesas.

Mineração, tanto em terra como em mar, é uma contra-ação climática e essa foi a principal mensagem dos dois movimentos, tendo ficado também clara a necessidade de aliar e fazer convergir todos os movimentos anti-mineração numa ação única de proteção do único património que nos vai ajudar a combater eficazmente as alterações climáticas: o natural, tanto por via das florestas como pelo oceano, dois enormes sumidouros de carbono.

Do Encontro, nasceu a vontade de organizar mais eventos e sessões de esclarecimento conjuntas e a certeza de que, em Portugal, tudo faremos para travar o início de novas explorações mineiras, em terra e em mar.