12 e 13 de março de 2021

online

Convocatória

Nos tempos tumultuosos por que passamos, navegando crises sociais e económicas acentuadas pela crise sanitária, e sob a sombra sempre presente e sempre crescente do caos climático, procuramos varrer a bruma e encontrar de novo o caminho certo para ganhar.

As ações dos decisores políticos são claras: a crise climática não é levada a sério o suficiente para levar a que sejam tomadas as medidas necessárias para travar o caminho para o abismo. O lucro continua a ser a orientação máxima das políticas tomadas, e por isso não podemos mais confiar nas instituições para nos salvarem desta crise: temos que pegar no futuro com as nossas próprias mãos e intensificar cada vez mais a luta que temos travado até agora.

É por isso que, de 12 a 14 de Março, vamos juntar-nos no 6º Encontro Nacional pela Justiça Climática. Queremos partilhar experiências, estabelecer pontes e construir estratégias em comum, que nos permitam lutar contra o colapso que se torna mais inevitável a cada dia que passa.

Vamos à raiz dos problemas, procurando o que é comum entre as lutas e como estas podem articular-se para o bem mútuo. Pensaremos num mundo diferente, orientado para o cuidado da vida e do planeta.

E apontaremos para um regresso massivo às ruas, numa onda de mobilizações na primavera, que voltará a estabelecer o lugar da luta por justiça climática, como a maior luta alguma vez travada pela humanidade.

Na sexta-feira vamos abrir o encontro com uma sessão em que será apresentado o inventário dos setores e infraestruturas que mais emitem gases com efeito estufa em Portugal e que futuros projetos devem ser travados, produzido pelo Acordo de Glasgow. No sábado iremos ter sessões sobre feminismo, pobreza energética, educação e arte, Lei de Bases do Clima, como cortar emissões com empregos para o clima, agropecuária, transição justa na aviação e a exploração de gás fóssil em Moçambique.

Organizadores

O 6º Encontro Nacional pela Justiça é co-organizado por:

  • A Coletiva
  • AmbientalIST
  • ArtCitizenship
  • ASPEA
  • ATERRA
  • Baía Viva
  • ClimAção Centro
  • Climáximo
  • Coletivo Andorinha
  • Coopérnico
  • EcoPsi
  • Empregos para o Clima
  • Gás é Andar Para Trás
  • Greve Climática Estudantil
  • Habita
  • Linha Vermelha
  • PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos
  • Sciaena

Com o apoio de:

  • Academia Cidadã
  • Alvito
  • Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza
  • CIDAC
  • Consciência Negra
  • Fórum Indígena
  • Panteras Rosa
  • PTrevolutionTV
  • Rede Ex Aequo
  • TROCA

E o apoio financeiro de: Fundación Rosa Luxemburgo, Oficina Madrid

Programa

Descrições das sessões

Sessão de Abertura: Sim, Cortar Emissões! Mas Onde? – Lançamento do Inventário Nacional de Emissões do Acordo de Glasgow

(Climáximo, Greve Climática Estudantil)

Quais as infraestruturas em Portugal que mais emitem? Onde se localizam? A que empresas pertencem?

Nas ruas ecoamos o que os cientistas anunciam: é necessário cortar 50% das emissões globais de gases com efeito estufa, até 2030. Para tal ser alcançável são necessárias alterações radicais em diversos setores e nenhum novo projeto ou infraestrutura de combustíveis fósseis poderá ser desenvolvido.

O movimento pela justiça climática precisa de ferramentas novas e fortalecidas para reverter a narrativa global da impotência institucional e tomar nas suas próprias mãos a necessidade de cortar coletivamente as emissões de gases com efeito estufa, dentro de um quadro claro de justiça climática.

Assim, no âmbito do Acordo de Glasgow, o Climáximo e a Greve Climática Estudantil produziram um novo inventário das emissões nacionais. Neste poderás descobrir quais os setores e quais as infraestruturas que mais emitem gases com efeito estufa em Portugal e que futuros projetos devem ser travados para nos mantermos abaixo dos 1,5ºC de aquecimento global. Vem conhecê-lo!

Plenário Inicial

Nos tempos tumultuosos por que passamos, navegando crises sociais e económicas acentuadas pela crise sanitária, e sob a sombra sempre presente e sempre crescente do caos climático, procuramos varrer a bruma e encontrar de novo o caminho certo para ganhar.

No 6º Encontro Nacional pela Justiça Climática queremos criar um espaço para partilhar experiências, estabelecer pontes e construir estratégias em comum, que nos permitam lutar contra o colapso que se torna mais inevitável a cada dia que passa. Conhece aqui o programa do dia e as organizações envolvidas!

A Educação Ambiental e as Artes Como Contributos Para a Ação Climática

(AmbientalIST, ASPEA)

A educação ambiental e as artes têm assumido um papel relevante na sensibilização e consciencialização para as problemáticas ambientais e na construção de uma cidadania global, através da mobilização e ação direta da sociedade civil e das populações para a justiça climática e social. Várias metodologias didático-pedagógicas e formas de criação artística contemporânea têm sido palco experimental para induzir a transformação da sociedade pelos valores e ativismo em meios urbanos, explorando os desafios atuais na arquitetura de uma resposta ampla e direta à emergência climática. As artes, pela sua acessibilidade, universalidade e liberdade, são o veículo ideal para a transmissão de ideias e alertar consciências, bem como para o fortalecimento de redes e parcerias para a sustentabilidade.

Deste modo, a educação e as artes devem aliar o seu caráter pedagógico e sensibilizador à capacidade de gerar mobilização e intervenção das organizações e movimentos da sociedade civil e cidadãos na catalisação para uma verdadeira e célere mudança de paradigma climático e social de dimensão local-global. Nesta sessão procuramos explorar casos de estudo e metodologias desenvolvidas pela educação ambiental para a sustentabilidade e as artes como contributos na ação pela justiça climática e social.  

Lei de Bases do Clima

(Sciaena)

Na altura em que existem 8 propostas de Lei de Bases do Clima em discussão na Assembleia da República, importa perceber o que abordam estes projetos e que ambições deverão constar numa lei de bases do clima nacional. Esta lei, que definirá as linhas centrais de políticas climáticas em Portugal, chega tarde, mais de um ano depois da declaração de emergência climática no parlamento, mas esta fase é fundamental para perceber como e em que momentos podem os cidadãos participar no processo.

Conhecemos já os pontos críticos de não retorno, sabemos o que é necessário fazer, como o fazer, conhecemos as metas que devem ser inscritas na legislação, resta saber como se comportarão os nossos governantes e que portas abrirão para um efetivo combate e mitigação dos efeitos das alterações climáticas. Urge integrar a evidência científica na tomada de decisão e desenvolver planos setoriais que promovam uma transição ecológica célere, inclusiva e justa. Como impedir a degradação dos recursos naturais e torná-los aliados na luta contra a crise climática? A Lei de Bases do Clima irá determinar as linhas orientadoras da ação nas próximas décadas e o momento para a conhecer e melhorar é agora.

Pobreza Energética, Habitação e Desigualdade

(AmbientalIST, ClimAção Centro, Coopérnico, Habita)

A questão da Pobreza Energética constitui, hoje, um tema central associado à ausência de bem estar e desigualdade das famílias, quer a nível nacional, quer de forma mais alargada no planeta. Esta situação não está desligada das Alterações Climáticas, da Transição Energética, do direito a uma Habitação condigna para todos ou de um Urbanismo e Arquiteturas mais preocupados com as pessoas. Trata-se de um tema com reflexos na própria Saúde da população, uma vez que as condições de vida (salubridade) propiciam o desenvolvimento de doenças do foro respiratório e reumatológico, em particular.

Agropecuária: Água, Soberania Alimentar e Justiça Social

(PATAV)

A produção alimentar deve obedecer a princípios de sustentabilidade permitindo satisfazer as gerações atuais e futuras, com qualidade e segurança, preservando em simultâneo os ecossistemas, a dignidade dos animais não-humanos e o alimento central que é a água. É urgente minimizar o passivo ambiental gerado na produção de alimentos, apostando na proteção das águas, solos e ar, assim como no encurtamento das distâncias entre os locais de produção e consumo.

Neste painel, a PATAV convida todos a refletirem sobre formas de alimentação mais conscientes, mais saudáveis e mais humanas.

Cortar Emissões Dá Muito Trabalho.

(Empregos para o Clima)

Temos de cortar as emissões de gases com efeito de estufa em Portugal, rapidamente e drasticamente. Como é que se faz isso? Vamos entrar numa austeridade ecológica? Vamos voltar para a idade de pedra? Nada disso. Precisamos de fazer as coisas de uma forma diferente. Precisamos de fazer mudanças estruturais na nossa sociedade. E fazer isso vai dar muito trabalho. Serão necessárias muitas pessoas a trabalhar para construirmos uma nova civilização compatível com as metas climáticas. O novo relatório da campanha Empregos para o Clima visa mostrar o caminho para uma transição justa.

Nesta sessão, vamos focar-nos em alguns setores-chave do clima. Como seria um setor energético com zero emissões? Que modelo de transporte e mobilidade pode atingir emissões zero? Que produção agropecuária pode ajudar-nos a travar o caos climático? O que vamos fazer com tantos resíduos?

Várias pessoas que contribuíram para o novo relatório da campanha vão apresentar, não só uma visão social, mas também discutir o que é preciso fazer agora para cortar emissões, e que impacto isso poderá ter no emprego e na sociedade.

Feminismo e Justiça Climática

(A Coletiva, Climáximo)

A destruição ecológica, as catástrofes climáticas e o paradigma que nos levou à beira do colapso civilizacional, constituem uma ameaça direta à nossa vida. Não só a manutenção da vida através do trabalho dos cuidados tem sido assegurada, maioritariamente, pelas mulheres de todo o mundo, como estudos indicam que estas serão as mais afetadas pela crise climática, especialmente nos países do Sul Global.

Nesta sessão organizada pela A Coletiva e pelo Climáximo, contaremos com a presença de investigadoras e ativistas feministas e por justiça climática para falarmos sobre o impacto da crise climática na vida das mulheres e para nos debruçarmos sobre as duas crises prementes na nossa sociedade – a dos cuidados e a climática. Iremos abordar as reivindicações comuns entre o movimento feminista e o movimento por justiça climática para, em conjunto, iniciarmos o debate na nossa sociedade sobre como nos podemos unir através do ativismo para construir uma sociedade justa e sustentável, que ponha a vida no centro.

Eco-Ansiedade e Psicologia Climática

(Greve Climática Estudantil, EcoPsi)

Sejamos jovens ativistas ou não, a verdade é que todes temos de lidar com a ideia de um futuro ameaçado pela crise climática, e todas as reações emocionais que isso provoca (tristeza, culpa, raiva, impotência, desesperança).

Nesta sessão, organizada pela Greve Climática Estudantil e pelo EcoPsi, falaremos brevemente sobre conceitos como: justiça climática interligada com a questão de saúde mental, eco-ansiedade, ativismo saudável, promoção de bem-estar e prevenção de burnout, autocuidado, luto ambiental, tipos de negação/negacionismo, formas de comunicar/sensibilizar as pessoas sobre as mudanças climáticas que suscitem menor resistência e a importância de criarmos espaços de partilha de afetos sobre o tema.

Gás Fóssil e CO2lonialismo em Moçambique

(Gás É Andar Para Trás)

Nos últimos anos a região norte de Moçambique tem sido assolada por vários crimes sociais, climáticos e ecológicos. Não são situações pontuais, são problemas contínuos que se adensaram a partir do momento em que a prospeção e exploração de gás em Cabo Delgado, passou a ser uma realidade. A dívida contraída pelo governo Moçambicano para comprar navios, contratos celebrados com traficantes de armas (Iskandar Safa), habitantes expropriados de terras e outros impossibilitados de continuar a sua profissão – a pesca, o exército Moçambicano a proteger projetos de gás, de multinacionais e a deixar a população indefesa, são inúmeros os problemas recentes que se juntaram aos problemas estruturais que já lá existiam. Os projetos extrativistas de empresas multinacionais em Moçambique são apenas a continuação do colonialismo. São o reflexo de um sistema capitalista que põe o lucro à frente de tudo. São o reflexo de um sistema em que vale tudo.

No meio deste “vale tudo”, propagar a narrativa falsa e mentirosa de que o gás fóssil é um combustível de transição e menos poluente, parece nem ser nada de grave. Mas é, sabemos que o gás fóssil é tão ou mais poluente como carvão ou o petróleo e por isso não podemos investir em novos projetos de gás fóssil, em lado nenhum do planeta. Vem ouvir testemunhos sobre o que se passa em Moçambique e sobre os impactos do gás fóssil, nomeadamente o que é transportado pela via marítima e os seus impactos no clima e nas populações locais. Teremos connosco ativistas dos Gastivists e de Moçambique, da organização “Justiça Ambiental”.

Uma Transição Rápida e Justa na Aviação

(ATERRA)

A pandemia de Covid-19 paralisou o tráfego aéreo quase por completo. Perante o colapso climático iminente, a automação, a digitalização, e o elevado risco de futuras pandemias, temos de ser realistas: a aviação e o turismo vão mudar – e vão fazê-lo, seja através de um plano deliberado ou na sequência de um colapso desastroso.

Nesta sessão, vamos apresentar o documento de discussão “Uma Transição Rápida e Justa na Aviação: Mudança para uma mobilidade climaticamente justa”, elaborado pela rede internacional Stay Grounded, que propõe uma visão e princípios para uma Transição Justa que garanta a segurança a longo-prazo para os trabalhadores e as comunidades afetadas, sem voltarmos ao business as usual pré-Covid-19.

Plenário Final

Não conseguiste estar em todas as sessões que querias? Conhece aqui o resumo do 6º Encontro Nacional pela Justiça Climática e as conclusões a que chegámos no âmbito das discussões e partilhas realizadas ao longo do dia!

Relatos das sessões públicas

No fim de semana passado teve lugar a 6ª edição do Encontro Nacional pela Justiça Climática, que juntou mais de 200 pessoas online, em várias sessões públicas dinamizadas por organizações de justiça climática e social, e reuniões de trabalho. Foram dias inspiradores de partilha, construção de pontes e reflexão sobre visões para o futuro do movimento pela justiça climática. No encontro foram preparados alguns dos próximos momentos-chave da luta climática, incluíndo uma ação de desobediência civil em massa, no aeroporto, que reunimos no seguinte calendário:

Abril
> Lançamento do relatório “200 mil Empregos para o Clima”
> Início da construção da Agenda Climática, no âmbito do Acordo de Glasgow
19 de Abril
> Concentração e assembleia sobre aviação em frente à sede do PS, no Rato
22 de Maio
> Ação de desobediência civil em massa no Aeroporto da Portela
21 de Junho
> Marcha dos Plásticos

Partilhamos abaixo os relatos das sessões públicas, apresentados pelas organizações, assim como as gravações das sessões.

Sessão de Abertura: Sim, Cortar Emissões! Mas Onde? – Lançamento do Inventário Nacional de Emissões do Acordo de Glasgow

A nossa casa está a arder. As emissões continuam a aumentar. Garantir o corte das emissões é a nossa responsabilidade civilizacional. De acordo com o relatório de 2018 do IPCC, é necessário cortar 50% das emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030, comparando com os níveis de 2010, de forma a evitar um aumento de temperatura média global de 1,5ºC até 2100. Um relatório recente das Nações Unidas aponta que, ao contrário dos 50% de cortes, a soma das propostas dos países de todo o mundo apenas chega a 1% de cortes até 2030. As instituições estão a falhar deliberadamente. Face a esta crise, colectivos de justiça climática de todo o mundo criaram o Acordo de Glasgow, tomando nas suas próprias mãos a necessidade de cortar coletivamente as emissões de gases com efeito estufa, dentro de um quadro claro de justiça climática.

Para tal foram criadas ferramentas alternativas de ação – o inventário e a agenda pela justiça climática – e um espaço de estratégia e coordenação a nível local, regional e global. Actualmente somos mais de 140 organizações. O Climáximo e a Greve Climática Estudantil construíram o primeiro inventário de emissões de Portugal, mapeando mais de 200 infra-estruturas – com dados concretos sobre quanto emitem, onde estão e quem detém cada infra-estrutura – e listando os novos projectos em Portugal que ameaçam aumentar emissões.

Com o encerramento das centrais a carvão de Sines e do Pego, assim como da refinaria da Matosinhos (que ainda estavam em funcionamento nos períodos de referência dos dados utilizados), o sector dos transportes ganha bastante relevo e as indústrias do papel e do cimento consolidam-se no topo das emissões em Portugal. A Refinaria de Sines toma o primeiro lugar, seguida por: Central de Ciclo Combinado da Tapada do Outeiro da Turbogás, Complexo Industrial de Setúbal da Navigator, Central Termoelétrica de Lares da EDP, Unidade da Carnes Landeiro, S.A e CIMPOR – Centro de Produção de Alhandra.

Portugal emitiu em 2018 68MTCO2eq. Dentro de uma perspetiva de Justiça Climática, Portugal  só  pode  emitir próximo de 18 MTCO2eq por ano em 2030. Temos 9 anos para cortar 3/4 (74%) das emissões nacionais. É a partir desta informação que vamos começar um processo alargado de construção da Agenda pela Justiça Climática: um plano de ação, elaborado por comunidades, movimentos e organizações, que nos coloca no caminho certo para cortar as emissões, dentro de um quadro claro de justiça climática.

Sabe mais sobre o Acordo de Glasgow em: https://glasgowagreement.net/pt/

Consulta o Inventário de Portugal em: https://glasgowagreement.net/pt/inventories/portugal

A Educação Ambiental e as Artes Como Contributos Para a Ação Climática

A Clara Amante, pertencente à equipa da Gerador e responsável pelo projeto Sobressalto, apresentou a Gerador, o seu papel educativo e de promoção e divulgação cultural, traduzido em diversas iniciativas e projetos. Apresentou de seguida o projeto Sobressalto, que visa não só promover a exposição da emergência climática e de comportamentos sustentáveis na produção cultural, mas também consciencializar os próprios artistas sobre como podem alinhar o seu trabalho e as suas práticas laborais com a necessidade premente de um compromisso diário para com a proteção do ambiente.

A segunda intervenção foi de Teresa Eça, professora de artes visuais, artista plástica e presidente da Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual, bem como diretora do Centro de Formação de Professores desta mesma associação.

A Teresa falou-nos do trabalho de consciencialização e educação ambiental que a APECV desenvolve junto de crianças e jovens, levando-os a questionar a relação do ser humano e da nossa sociedade antropocêntrica com a Natureza através da produção e exposição artística. Falou-nos também da importância de passar da reflexão à ação e de como mesmo as nossas atitudes individuais podem contribuir de maneira positiva para o mundo. Finalmente, mostrou-nos um video da professora Susana Martins para um projeto didático de artes visuais sobre sustentabilidade.

A última comunicação da Sessão “descarboniza! que non é pouco…” foi realizada pelo Miguel Pardellas, investigador do Grupo de Investigación en Pedagoxía Social e Educación Ambiental (SEPA-interea) da Universidade de Santiago de Compostela, sendo também membro de uma Cooperativa sem fins lucrativos – Feitoría Verde. O projecto “Descarboniza! que non é pouco…” tem como objectivo principal a organização e acompanhamento de grupos de pessoas adultas que estão dispostas a contribuir para a “descarbonizacão” das suas comunidades; isto é, aumentar a sua resiliência comunitária e facilitar a transição ecológica para as sociedades de baixas emissões. Um dos resultados multiplicadores do projecto relacionou-se com a produção de uma peça de teatro itinerante na Galiza cujos autores eram mulheres seniores, para além da produção de um kit pedagógico de auxílio à intervenção local nas comunidades. Deste modo, este projecto procurou mobilizar as populações adultas locais à reflexão, debate e acção local na descarbonização, atendendo que grande parte dos projectos anteriormente desenvolvidos na região focaram-se maioritariamente nos públicos jovens, esquecendo que os adultos activos e seniores eram fundamentais nesta equação para a aceleração na transição para as comunidades descarbonizadas, bem como a sua influência nas tomadas de decisão local.

Lei de Bases do Clima

A sessão “Lei de Bases do Clima” contou com 3 oradores – João Rodrigues do Bloco de Esquerda, Mariana Gomes da Greve Climática Estudantil e Paulo Magalhães, jurista e investigador do CIJE-Centro de Investigação Juridico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto –  e juntou 70 participantes. Os oradores deram as respetivas visões sobre o desenvolvimento e implementação da LB, nomeadamente, o que é fundamental ser integrado na legislação, os pressupostos a que deve obedecer, os dados que não pode ignorar, as metas que deve vincular, a complexidade jurídica que reveste uma lei de bases e ainda o processo legislativo que vai levar à finalização da mesma.

As questões da audiência permitiram desenvolver conceitos pouco consensuais como “ecocapitalismo”, a interligação desejada entre a LBC e a já existente Lei de Bases do Ambiente, perceber a que atores cabem que ações na implementação da LBC e ainda os passo que Portugal pode dar para se tornar pioneiro na luta contra o fogo que consome a nossa casa e abrir o precedente para os restantes países, ao declarar o clima como património da Humanidade.

Pobreza Energética, Habitação e Desigualdade

Esta sessão primou pelo seu dinamismo e variedade de temas, tendo o seu início com uma visão geral da pobreza energética em Portugal, por parte do Rui Valente, através da análise de vários índices internacionais e do mapeamento das várias necessidades estruturais ao longo do nosso território, bem como o papel de associações como a Coopérnico no seu combate. Esta apresentação foi complementada pelo Guilherme Luz, onde foi apresentada como uma das soluções para a pobreza energética o desenvolvimento de vários modelos de comunidades energéticas como o de Autoconsumo energético comunitário, Agregador e Peer to Peer, sendo finalmente aprofundado o conceito e a necessidade de Democracia Energética. Ainda relacionado com o tema, Luísa Schmidt chamou à atenção da relação da vulnerabilidade energética e das alterações climáticas com a Saúde Pública, sugerindo diversas ideias para o seu combate como a implementação de um Observatório para a Vulnerabilidade e Pobreza Energética e a reabilitação habitacional em maior escala do que o prometido pelo actual PRR, bem como campanhas de sensibilização executadas pelos mais diversos mediadores locais das comunidades.

Na apresentação seguinte, foi analisado com maior pormenor o papel da arquitetura e do urbanismo no combate à pobreza energética, sendo apontado como um fator adicional ao económico o fator cultural para o menor investimento em isolamento e aquecimento eficiente, quer por parte dos governantes, quer dos indivíduos. Os apoios do PRR foram novamente considerados insuficientes tendo em conta a dimensão e generalização do problema a enfrentar e, finalmente, foi aprofundado o tópico do impacto ambiental da construção de uma casa, visto como ambientalmente mais preocupante do que o seu aquecimento ao longo do tempo.

Por último, Rita Silva apresentou dois tópicos importantes na componente social da habitação. A apresentação começou com uma análise às causas e às soluções para a actual Crise da Habitação, sendo exemplos das primeiras a financeirização e assetização da habitação agravadas no Pós-Crise Financeira. Na análise às soluções foi observado que um aumento da oferta na habitação não seria uma solução sustentável para o problema, passando as verdadeiras soluções pela socialização e desmercadorização da habitação. O segundo tema levou-nos para terreno europeu onde foi analisado o custo social da maneira como a transição energética está a ser feita pela União Europeia. Os principais problemas gerados estão relacionados com a transferência dos custos da transição passados para os inquilinos e não para os donos das habitações, a gentrificação causada pelo aumento dos preços das propriedades com maior eficiência energética e os despejos causados pela legitimização de obra profundas nas habitações.

Agropecuária: Água, Soberania Alimentar e Justiça Social

A sessão organizada pela PATAV intitulada Agropecuária: Água, Soberania Alimentar e Justiça social contou com três palestras de três oradores convidados. A primeira, proferida pelo Técnico de Saúde Ambiental Diogo Sousa Gomes foi focada na água e nos perigos que o aumento da agropecuária representam para este bem essencial. Nesta palestra foram enfatizados os perigos para a saúde pública que a presença de gado, nomeadamente bovino, acarretam para a qualidade da água de consumo humano, dada a frequente proximidade destes animais relativamente às captações existentes, muitas vezes localizadas em terrenos privados. Os perigos de contaminação e degradação da qualidade da água, colocam-se igualmente ao nível de outras massas de água, com fins diferentes (como sejam fins de conservação da natureza ou recreativos), já que é igualmente comum a presença destes animais junto das mesmas. Outra preocupação referida prende-se com a incapacidade dos Sistemas de Vigilância Sanitária adotados para a Água de Consumo Humano, detetarem (de forma célere e proativa) todos os contaminantes, decorrentes desta indesejável proximidade, para garantir a proteção da saúde das populações.

Na segunda, proferida pelo Professor Luís Vicente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, foram partilhados dados assustadores do impacto da agropecuária na destruição de habitats e emissão de gases com efeito de estufa. O Professor Luís Vicente foi um dos mais de 1300 cientistas de todo o mundo que colaborou no Millennium Ecosystem Assessment, um painel internacional promovido pela ONU para avaliar as consequências para a humanidade das mudanças que estão a ocorrer nos ecossistemas.

A terceira e última palestra foi proferida pelo Diogo Mendes, Biólogo e criador do projecto Verdes Mundus, um projecto de refeições 100% vegetais e biológicas, prontas a comer ou congeladas, integralmente feitas com alimentos km zero. Nesta palestra o Diogo esclareceu os conceitos de soberania alimentar e alimentos km zero, ilustrando ainda vários projectos em várias zonas do país que se coadunam com estas práticas.

A sessão contou com cerca de 50 participantes que colocaram várias questões interessantes e pertinentes aos oradores .

Cortar Emissões Dá Muito Trabalho.

Na sessão “Cortar emissões dá muito trabalho.”, explorámos alguns sectores-chave na transição climática e como estes podiam ser descarbonizadas criando dezenas de milhares de empregos dignos: Como seria um setor energético com zero emissões? Que modelo de transporte e mobilidade pode atingir emissões zero? Que produção agropecuária pode ajudar-nos a travar o caos climático? O que vamos fazer com tantos resíduos? [Os slides da sessão e os artigos de referência podem ser acedidos no site da campanha: www.empregos-clima.pt]

A campanha Empregos para o Clima está a redigir um novo relatório, 200 000 Empregos para o Clima, que vai ser lançada no próximo mês. Este relatório vai abordar não só como podemos descarbonizar a economia mas também o impacto duma transição justa no emprego.

Feminismo e Justiça Climática

O 6º Encontro Nacional de Justiça Climática contou com uma sessão dedicada ao Feminismo e Justiça Climática, coorganizada pelo Climáximo e A Coletiva, com a participação de Stefania Barca (doutorada em História Económica pela Universidade de Bari), Lala Peñaranda (ativista sindicalista do TUED) e Paula Aparecida (ativista eco-socialista do Brasil).

A divisão sexual do trabalho, reproduzida pelo sistema capitalista e que invisibiliza o trabalho reprodutivo e de cuidados, é um ponto central na agenda feminista. Nesta sessão, afirmou-se que é este mesmo sistema capitalista e patriarcal que coloniza a natureza e o trabalho reprodutivo com vista à acumulação de riqueza, estando esta lógica simultaneamente na base da crise climática. É urgente evidenciar a necessidade de coletivizar a luta feminista, a luta pela justiça climática e a luta laboral como o único caminho possível para uma transição energética democrática, feminista, interseccional e que coloque a vida no centro, destruindo a hegemonia do capital.

Debateu-se ainda a proposta de Rendimento dos Cuidados com base na valorização do trabalho de cuidados e reprodutivo pelo seu papel fundamental na manutenção do bem-estar social e ecológico, que não pode ser anulado no processo para uma transição justa; o crime corporativo contra a Amazónia, que constitui o acordo MERCOSUL e a obrigação da Europa em bloquear este avanço colonizador e imperialista sustentado pela exploração de mulheres e crianças do Sul global; e a urgência de transpor o debate para a ação concertada e coletiva.

Eco-Ansiedade e Psicologia Climática

A ecoansiedade é uma reação expectável e adaptativa perante o risco real colocado pelas alterações climáticas. Mas precisa de ser gerida para não se tornar tão intensa que leve à inação ou ação desenfreada e burnout. O negacionismo é uma defesa psicológica relativamente ao impacto emocional de um problema que parece demasiado assustador e demasiado grande para ser resolvido.

A psicologia climática, entre outras coisas, procura formas de contrariar estes efeitos, nomeadamente propondo o enfrentamento colectivo destes desafios, como forma de reduzir a ansiedade de lidar sozinhos com a temática e, incentivando o foco nas ações possíveis. Assim como, formas de comunicar sobre o tema que, entendendo o negacionismo como uma reação humana compreensível e que ter informação por si só não garante compreensão ou mobilização para ação, ajudem a criar espaço para escutar o outro, as suas preocupações, salientando mais o que há em comum que as diferenças, criando um espaço de diálogo sem julgamento, que permita (embora não garanta) como consequência que o outro se torne disponível para nos escutar e integrar a informação e propostas, facilitando a mudança

Gás Fóssil e CO2lonialismo em Moçambique

(atualizaremos a publicação em breve com uma versão editada do vídeo)

Luís Fazendeiro, investigador em alterações climáticas, começou por falar sobre o impacto do gás fóssil, do quanto ele é tão ou mais poluente do que os outros gases com efeito de estufa. Foi também descrito o impacto das novas infraestruturas de gás nas comunidades locais, principalmente nos países do sul global. Estas novas infraestruturas (gasodutos e terminais de LNG) estão a ser construídas para permitir mais facilmente a exportação de emissões. Depois abordou o impacto do LNG no clima e nas políticas neocolonialistas a nível mundial.

Naomi, dos Gastivists, abordou o papel da União Europeia na propagação da narrativa e políticas neocolonialistas. Também abordou o greenwashing que foi feito em volta do gás fóssil, dos subsídios públicos atribuídos a esta indústria e também das portas giratórias entre esta indústria e os poderes políticos. Falou também sobre os novos projectos de gasodutos e terminais de LNG planeados e em como estes novos projectos se cruzam com a política colonialista. Sobre Moçambique, nomeou quais os actores europeus (bancos, petrolíferas e outras empresas) que estão envolvidos na exploração de gás em Moçambique. Além de Moçambique foi também abordados os crimes climáticos na Argentina e Indonésia. Naomi também falou sobre algumas vitórias do movimento pela justiça climática na Suécia, Reino Unido e Alemanha, nomeadamente contra terminais de LNG.

Daniel, da JA (Justiça Ambiental), de Moçambique abordou a realidade social em Moçambique, nomeadamente em Cabo Delgado. Começou por dizer que em Moçambique estão mais de 40 países “representados” por empresas ligadas à exploração de gás. Depois mostrou mapas que cruzam as zonas concessionadas para exploração de gás e os ataques terroristas que têm acontecido em Moçambique. Também abordou as violações de direitos humanos que têm acontecido, como expropriações, assassinatos, etc. Daniel falou também sobre como as actividades extractivistas afectam a vida das pessoas que dependem das pescas, agricultura e ouros sectores. A cumplicidade entre os poderes políticos e estas empresas extractivistas também é um problema profundo que provoca uma exclusão ainda maior das comunidades locais. As pessoas que ousam levantar a voz para estas questões, são reprimidas. O aumento dos preços dos bens essenciais é outro problema enorme que leva a um desespero das comunidades locais, facilitando assim o recrutamento pelos grupos militarizados. Toda esta realidade aumenta o número de pessoas deslocadas, estima-se que mais 600 000 pessoas tenham sido obrigadas a deslocar-se. Estes problemas juntam-se a problemas de nutrição, de saneamento, água potável, saúde e de outros problemas estruturais que são exponenciados pelas políticas extractivistas e colonialistas.

Uma Transição Rápida e Justa na Aviação

(atualizaremos a publicação em breve com uma versão editada do vídeo)

Perante uma assistência de mais de 30 pessoas, e depois de uma breve introdução e apresentação dos oradores pelo moderador, Hans Eickhoff, membro da Campanha Aterra e da Rede para o Decrescimento, Anne Kretzschmar da Rede Internacional Stay Grounded apresentou o documento de discussão “Uma Transição Rápida e Justa na Aviação”, salientando os seus aspetos centrais quanto à necessidade de preparar uma transição planeada (by design) em vez de uma transição catastrófica (by disaster) para garantir os direitos dos trabalhadores e a sua subsistência.

António Assunção, membro da Campanha ATERRA e da Greve Climática Estudantil, um coletivo de estudantes que luta pela justiça climática inserido do movimento internacional Fridays for Future, falou das várias greves e iniciativas de protesto realizadas por todo o país desde março de 2019, bem como das novas iniciativas planeadas para as próximas semanas e meses, a começar pelo dia 19 de março.

A seguir, Luís Mendes, Geógrafo e membro da coordenação do movimento Morar em Lisboa, falou da pressão da turistificação da cidade sobre a habitação e sobre o direito à cidade, a defender pelos seus moradores. Identificou a necessidade de definir patamares máximos de turistas que podem ser suportados pelo território. Pedro Nunes, Engenheiro do Ambiente e membro da associação ZERO e da Rede para o Decrescimento, lembrou a luta do coletivo Céus Azuis, acrónimo de Cidadãos por Espaços Urbanos Saudáveis – Aviões fora de Zonas Urbanas Íntegras e Sustentáveis, contra os impactos do Aeroporto Humberto Delgado sobre a saúde dos habitantes da cidade e concelhos limítrofes, nomeadamente devido aos níveis de ruídos excessivos e fora da Lei. Referiu também a incompatibilidade entre o planeado crescimento da aviação e as emissões de gases com efeitos de estufa admissíveis em 2050, de acordo com as intenções do Governo, uma vez que as emissões da aviação seriam responsáveis por 60% de todas as emissões do País.

Durante a discussão que se seguiu às apresentações ainda se debateu a dificuldade de fazer chegar a mensagem aos sindicatos, ainda presos à defesa do modelo atual de empregos dentro de um sistema assente na queima de combustíveis fósseis, bem como formas de alterar essa situação. Encerrou-se o debate muito participado com os agradecimentos a todos os palestrantes e demais intervenientes, já depois do fim previsto da sessão.

Comunicado Final

6º Encontro Nacional pela Justiça Climática termina com convocatória de acção no aeroporto de Lisboa.

Activistas do movimento pela justiça climática convocaram uma acção de desobediência civil em massa no dia 22 de Maio, no Aeroporto de Lisboa. A acção vai ser antecipada por uma concentração à frente da sede do Partido Socialista no dia 19 de Abril, aniversário do partido.

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Nos dias 13 e 14 de Março, dezenas de activistas de várias organizações juntaram-se no 6º Encontro Nacional pela Justiça Climática em sessões públicas e reuniões de trabalho.

No plenário final, foi lançado uma convocatória para uma acção de desobediência em massa no 22 de Maio, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Os activistas criticam o governo por ter falhado sistematicamente na descarbonização da economia e na transição justa, particularmente no sector de aviação.

Sinan Eden do Climáximo explicou que “a nacionalização da TAP deveria ter servido para resgatar os trabalhadores. Em vez disso, a reestruturação da empresa veio fragilizar a sua vida, roubando os seus direitos e os seus rendimentos. O governo devia agarrar esta oportunidade para estabelecer um plano de redução da aviação, garantindo rendimento, emprego e formação profissional na economia verde para os trabalhadores e responsabilizando os accionistas nesta transição. Este plano podia incluir não só a TAP mas também a Groundforce e todos os trabalhadores dos aeroportos e companhias aéreas.”

Inês Teles da campanha ATERRA sublinha que “o governo desempenhou um papel proactivo na destruição climática quando se apressou para mudar a lei para conseguir avançar com o novo aeroporto no Montijo, com o apoio da direita parlamentar.”

Estes exemplos, como muitos outros, mostram que a prioridade máxima do governo é salvar as empresas privadas e os accionistas das mesmas.

Os activistas reivindicam uma transição justa no sector de aviação e exigem um forte investimento na ferrovia e nos transportes públicos.

No dia 19 de Abril, dia de aniversário do Partido Socialista, os activistas estarão à frente da sede do partido, no Largo do Rato, onde vão organizar uma concentração com uma assembleia.

Mas a maior acção está marcada para 22 de Maio, com mais informações a serem lançadas no site http://em-chamas.pt .

Até lá, os activistas comprometem-se a fazer sessões públicas com o título “A Nossa Casa Está a Arder”, para preparar a acção.