2022 – 7º Encontro Nacional pela Justiça Climática

Mensalmente uma catástrofe de proporções anormais acontece, afectando particularmente as comunidades mais pobres e vulneráveis. Lentamente os números aumentam: emissões de gases com efeito de estufa, temperatura, desalojados, nível do mar, refugiados, espécies extintas, sufocamentos, desempregados, incêndios, crises sociais.

O caos climático e colapso civilizacional será um resultado do business as usual, de deixar tudo como está. É pela inação. É pela inércia sistémica. É por continuarmos as nossas vidas, ignorando que a nossa casa está a arder. A realidade é assustadora mas não a temos que enfrentar sozinhos. A sociedade não está condenada. É ainda possível mudar o rumo. Para isso temos que agir. Todas. Agora.

No 7º Encontro Nacional pela Justiça Climática queremos partilhar experiências, estabelecer pontes, construir estratégias e planos comuns. Vamos à raiz dos problemas, procurando o que é comum entre as lutas e os desafios que enfrentamos. Pensaremos numa nova sociedade, orientada para o cuidado da vida e do planeta, rumo à justiça climática, justiça social e transição justa.

O 7º Encontro Nacional pela Justiça Climática foi co-organizado por:

• AmbientalIST
• Climáximo
• Coopérnico
• Greve Climática Estudantil
• Habita
• Observatório de Literacia Oceânica
• PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos
• Rede para o Decrescimento
• Sciaena
• SOS Racismo
• STCC
• ZERO

Com o apoio de:

• Acréscimo
• ANIMAR
• CIDAC
• ClimAção Centro
• He fro She
• GEOTA
• EcoPsi
• FALA
• MUBi
• Plataforma TROCA – Por um Comércio Internacional Justo
• Projeto Reviravolta
• Precários Inflexíveis
• SPGL
• STOP Despejos
• UMAR
• WWF Portugal
• Zero Desperdício

Sessão de Abertura

18h00: exibição de curtas metragens
19h00: à conversa com artistas: O papel da arte na luta pela justiça climática
20h00 – 21h30: jam session e convívio: traz um instrumento, boa energia e vem cantar e conviver!

Mineração em Portugal: na terra e no mar

Sciaena, Movimento SOS Serra d’Arga, AmbientalIST

A mineração é um assunto que tem estado cada vez mais nas nossas mesas de discussão. Desta vez, trazemos não só a mineração em terra – essencialmente ligada à extração de lítio -, como também a mineração em mar profundo, atividade que ainda não existe de forma comercial, mas cujas movimentações começam a preocupar os movimentos ambientalistas. A sessão ficará a cargo do Ambientalist e da Sciaena, com a participação de um representante do movimento SOS Serra D’Arga, e iremos falar sobre os impactos da atividade, quais as diferenças entre as atividades de terra e mar e, mais importante, por que é necessário combater de forma frontal estas intenções e desmontar os argumentos que a ligam à transição energética.

Mobilidade sustentável: Como estamos e para onde temos de ir?

ZERO, MUBi

O sector dos transportes é uma das principais fontes de gases com efeito de estufa (GEE) e também provoca elevados níveis de poluição do ar bem como de ruído, que podem danificar gravemente a saúde humana e os ecossistemas. Em Portugal, os transportes representam uma parte importante do consumo de energia final, sendo o transporte rodoviário responsável pela quase totalidade desse consumo e grande emissor. A mobilidade sustentável está na ordem do dia, mas ainda há um grande caminho a percorrer. Nesta sessão que conta com a participação da ZERO – Associação sistema terrestre sustentável e da MUbi- Associação pela mobilidade urbana em bicicleta será discutido o contexto atual do setor e a visão de um futuro sustentável. 

Descolonização e Justiça Climática

SOS Racismo, Rede para o Decrescimento 

Um debate sobre a relação do colonialismo, essencialmente, na sua exploração de mão de obra e recursos naturais dos territórios colonizados, com as alterações climáticas; as ligações entre a luta pela autodeterminação dos povos dos territórios colonizados com a agenda pela justiça climática; e os diálogos entre o norte e sul global sobre decrescimento e justiça.

O movimento põe os pés à estrada

Climáximo, Protejo, Acréscimo

O movimento social e o movimento pela justiça climática põe os pés à estrada no início de Abril para percorrer a pé mais de 400km atravessando as linhas da frente da crise ambiental e da crise climática, contactando diariamente com as populações nas várias aldeias, vilas e cidades do percurso que corta Portugal desde a Figueira da Foz até Vila Velha de Ródão e daí até Lisboa. O movimento apontará também os responsáveis por esta crise, as infraestruturas que mantêm o capitalismo fóssil em plena potência, que bombam para a atmosfera os ingredientes do colapso climático: fábricas de celulose, cimenteiras, centrais de gás. A pé, passaremos também por locais onde se projectam ideias catastróficas como no novo Alqueva do Tejo e outras barragens num território cada vez mais desérticos, e os locais queimados pelos incêndios florestais e abandonados ao eucaliptal e ao desprezo social pela elite deste sistema suicida. Pomos os pés à estrada para termos um movimento cada vez mais forte e mais diversificado. Pomos os pés à estrada para falar com milhares de pessoas, cara-a-cara, sobre a crise ambiental, a crise da biodiversidade, a crise da água e o colapso climático, promovidos activamente pelo capitalismo global.

Vem saber mais sobre as lutas da frente do centro de Portugal e o que tu podes fazer!

Exploração Animal – um olhar sobre (In)justiça social e climática

PATAV

Nesta sessão trataremos o tema do transporte de animais vivos como exemplo de exploração animal e os seus impactos na (in)justiça social e climática. Teremos 3 oradoras que abordarão os temas da poluição causada pelos navios onde estes animais são transportados, os impactos psicológicos dos trabalhadores dos matadores que serão presumivelmente semelhantes aos dos trabalhadores dos navios e a cognição animal que é ignorada em nome da sua exploração.
Neste painel, a PATAV convida à reflexão sobre os impactos menos visíveis do transporte de animais vivos.

Oceanos e Clima

Sciaena, Greve Climática Portugal

O oceano é um dos principais reguladores do clima. O oceano tem um papel fundamental no armazenamento de carbono, na produção de oxigénio, na manutenção da temperatura média do planeta. Alterações profundas no sistema climático são responsáveis por aumentar eventos atmosféricos extremos, alterar correntes oceânicas, aumentar o nível médio das águas do mar e o derretimento das calotes polares e grandes massas de gelo. A sessão vai debruçar-se sobre estes assuntos e muito mais. De que forma podemos tornar o oceano um aliado na luta contra as alterações climáticas? É o que vamos discutir nesta sessão, em antecipação da mobilização cívica na Conferência dos Oceanos da ONU que vai decorrer em Lisboa em junho.

Casas e energia justas

Habita, Stop Despejos, Coopérnico, Climáximo

Vem compreender o que é pobreza energética e porque é que o preço da energia não para de subir.
Vem debater connosco em pequenos grupos quais as soluções existentes para o acesso justo à habitação e energia: Como é que as pessoas podem resolver os seus problemas habitacionais? Qual o futuro dos preços da energia? Como se relacionam habitação e energias justas?

Junta-te se queres saber mais sobre comunidades de energia, democracia energética, habitação pública e cooperativas de habitação!

Género e água

Zero, UMAR

Género e água” será o tema debatido nesta sessão que conta com a participação da UMAR- União de Mulheres Alternativa e Resposta e da ZERO- Associação Sistema terrestre sustentável. A partir da relação entre género e água, o debate será enriquecido pela perspetiva ecofeminista e pela agenda internacional no tema. Além disso, será apresentado um caso  de estudo em que a participação feminina num programa hídrico trouxe mudanças na dinâmica local.

Linhas da frente no sudoeste alentejano

Climáximo, Juntos pelo Sudoeste, Dunas Livres, Movimento Alentejo Vivo e Tamera 

O sudoeste alentejano é um dos expoentes máximos do capitalismo fóssil em Portugal, que se reflete nas monoculturas de alimentos e de painéis solares, na má gestão da água e dos solos, no trabalho precário nas estufas, na falta de transportes públicos, no encerramento de infraestruturas sem um plano de transição justa para as trabalhadoras e comunidades locais, nos resorts de luxo e campos de golf que estão previstos serem construídos e no aumento de capacidade do Porto de Sines que importa gás fóssil e transporta animais vivos por milhares de quilómetros. Vem saber como vamos agir para parar estes planos catastróficos!

Plenário Final: O nosso tempo é agora – Agenda pela Justiça Climática

1 ano de agenda pela Justiça Climática, o que aconteceu?
Quais são os planos do movimento pela justiça climática para a primeira parte de 2022?
O nosso tempo de agir é agora! Junta-te e descobre o que podemos fazer juntas.

Desafiámos mais de 10 artistas a fazerem peças sobre o que é para elas Justiça Climática.

Contaremos com o trabalho de: @tinctoriumstudio, @da.wildside, @unthinkillustrations, @joanamundana, @joanasfcampinas, @chiaraliveart, @alexhamady, @lulr.imaginarium, @melaniealves, @copiouswonder.

Para todas podermos participar dinamizamos um espaço criança ao longo de todo o sábado, para crianças entre os 3 e os 10 anos.

Dia 11 de Fevereiro mais de 50 pessoas juntaram-se na P.R.A.Ç.A. (Polo da Reviravolta Ambiental Cultural e Artística) no Mercado do Rato para a sessão de abertura.

O evento iniciou com a exibição dos filmes “Disobedience” e “The 25% Revolution“.

Seguidamente, contamos com uma conversa sobre “O papel da arte na luta pela justiça climática” com 2 artistas que participaram na exposição de sábado e 2 ativistas que integram arte no seu ativismo. Durante esta partilha, @alexhamady trabalhava ao vivo numa das suas peças, tendo como tema a justiça climática. A partir das 20h30 músicos e artistas subiram ao palco para uma jam session com convívio e boa disposição à mistura.

(Sciaena, Movimento SOS Serra d’Arga, AmbientalIST)

Na sessão “Mineração: ameaça em terra e no mar”, contámos com a presença de Joám Pim, consultor para a Seas At Risk na área da mineração em mar profundo, João Veloso da Greve Climática Estudantil, e Carlos Seixas do Movimento SOS Serra d’Arga. 

Falou-se sobre a intenção de vários países de darem início à exploração comercial de minérios em mar profundo, alegando a necessidade para dar corpo à transição energética e à descarbonização. Os impactos da atividade em mar profundo foram abordados igualmente, tendo sido dado destaque à dificuldade das operações em condições tão inóspitas.

Quanto à mineração em terra, falou-se especificamente dos contratos que estão em vigor em Portugal e na importância da mobilização das populações locais na oposição ao início das atividades mineiras. Neste momento, há intenção de iniciar explorações em 6 áreas e sabe-se que à prospecção está sempre associada a exploração, pelo que é importante que a pressão junto dos decisores continue, demonstrando que não há necessidade real de iniciar explorações e devemos, em vez disso, melhorar os padrões de consumo, de reaproveitamento e reciclagem.

Vê o vídeo do PT RevolutionTV aqui.

(ZERO, MUBi)

O sector dos transportes é dos mais responsáveis pela emergência climática e, simultaneamente, dos mais difíceis de descarbonizar – as suas emissões no passado recente pré-pandemia estavam mesmo a subir em Portugal, em contra-ciclo com as emissões nos outros sectores. Por outro lado, neste sector predomina a injustiça e desigualdade no acesso aos diferentes meios de transporte. No panorama da transição energética e equidade social, importa inverter esta situação com políticas públicas de mobilidade sustentável, de âmbito nacional e também local. Com este mote, nesta sessão fez-se um diagnóstico da situação actual dos transportes e propôs-se um conjunto de acções em prol de uma mobilidade mais limpa e inclusiva. A nível urbano terá de ser baseado em andar a pé, de bicicleta e transportes públicos em detrimento do uso do automóvel privado.

Vê o vídeo do PT RevolutionTV aqui.

(SOS Racismo, Rede para o Decrescimento) 

A sessão sobre descolonização e justiça climática contou com a participação de Morena Hanbury Lemos, investigadora em ecologia política na Universidade Autónoma de Barcelona, e com Joseph da SOS racismo.

Na sua apresentação sobre Decrescimento e Alternativas Decoloniais, Morena enquadrou a crise que vemos no conceito do Antropoceno, desmontando a falsa ideia de que a crise fosse feita pela humanidade no seu todo quando na realidade algumas pessoas em algumas partes do mundo são responsáveis, nomeadamente no EUA, na Europa e no Norte Global. 

Nesses países seria necessário mudar de paradigma e acabar com um sistema socioeconómico crescentista, colonial e extrativista. Referiu vários propostas concretas do Decrescimento que deveriam priorizadas, nomeadamente o cancelamento de dívidas externas, fima das ações do FMI e Banco mundial, pagamento de reparações pelos danos causados, relocalização da produção e do comércio, respeito pelos direitos indígenas à terra, numa perspetiva de transição democrática.

O Joseph realçou a necessidade de terminar com os tratados comerciais que perpetuam a exploração neocolonial dos povos das antigas colónias, nomeadamente em África, nas Caraíbas e no Pacífico, dando uma cobertura legal às práticas de dominação e exploração de há séculos. Referiu ainda como as práticas neocolonialistas limitavam o acesso à terra e aos comuns, dificultando a capacidade das populações de se autossustentar. Seria preciso delinear o rumos dos ativistas e das lutas anticoloniais e ambientais que teriam sempre de coexistir.

No fim da sessão houve um momento de participação que permitiu falar do exemplo de um documentário ilustrativo sobre a pirataria na Somália que tocaria muitos dos assuntos abordados, da luta da Plataforma TROCA contra os acordos comerciais, e do lugar da luta anticapitalista.

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(Climáximo, Protejo, Acréscimo)

A sessão começou com uma introdução à ação da Caravana Pela Justiça Climática, que vai percorrer 400 km em Portugal durante Abril. De seguida falámos de dois exemplos históricos de ações semelhantes, a Coluna Prestes no Brasil e a Marcha de Selma para Montgomery nos Estados Unidos da América. Depois falámos sobre as razões da necessidade de agir agora e por todo o mundo, conversámos sobre a Crise Climática. No fim foi discutido o que irá acontecer durante a ação, desde conversas com as populações locais, assembleias abertas, sessões públicas, pequenas ações e concentrações.

Durante a sessão foi levantada a necessidade inegável de diversificar o movimento e aumentá-lo massivamente tal como de sair das cidades. Este é o momento para isso.

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(PATAV, ZERO)

A Sessão contou com 3 partes.

Transporte Marítimo: Impacto Ambiental
Carolina Silva mostrou-nos a dimensão do impacto ambiental do transporte marítimo nas suas várias dimensões e no peso das mesmas sobre as próprias populações nomeadamente nas que vivem junto dos Portos. Apresentou igualmente uma estimativa  das emissões associadas aos Navios de Transporte de Animais Vivos. A título de exemplo ficou patente que basta uma deslocação de Setúbal para Haifa (o destino da quase totalidade dos animais exportados) para produzir a quantidade de emissões equivalentes a mais de 35 mil viagens Lisboa-Porto de automóvel.

Impacto psicológico do trabalho em matadouros e navios de transporte de animais 
Constança Carvalho mostrou-nos as consequências psicológicas do trabalho em matadouros sobre os seus trabalhadores, com implicações evidentes na saúde mental e até na criminalidade. Revelou indícios de existirem igualmente problemas psicológicos nos trabalhadores de navios de transporte de animais vivos, evidenciando a necessidade de estudos a este nível para comprovar estes mesmos. Com esta palestra ficámos com a consciência de que o transporte de animais vivos e a existência de matadouros além de um problema de bem-estar-animal e ambiental é também um problema social.

Cognição animal
Susana Varela trouxe-nós as incríveis respostas mentais que traduzem a capacidade cognitiva de todas as taxinomia animais (peixes, mamíferos, aves e insetos). Ficou patente a forma como conseguem aprender de forma associativa, que nos aproxima enquanto espécies, com uma origem evolutiva comum, tornando implícita a necessidade de reavaliar a forma como olhamos para os animais não humanos e como nos relacionamos com eles.

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(Sciaena, Greve Climática Portugal)

O oceano é um dos mais fortes aliados no combate às alterações climáticas e seus efeitos, mas também o que mais tem sentido os impactos das mudanças profundas que estamos a infligir no sistema climático. Para nos fazer a ligação entre os dois sistemas, recebemos Monica Verbeek, directora executiva da ONG Seas At Risk, e João Veloso, da Greve Climática Estudantil, que nos falaram sobre de que formas se podem interligar as questões relacionadas com a conservação do meio marinho e a luta pela justiça climática. É importante perceber que o oceano sofre vários impactos antropogénicos que actuam de forma cumulativa, que, por isso, as soluções têm que ser conjuntas e que os governos têm que incluir definitivamente o oceano nos seus planos de acção climática, se quiserem verdadeiramente ter uma abordagem holística à crise climática. O movimento climático em Portugal tem também interesse em começar a fazer o percurso de integração do oceano na sua agenda e, para isso, irá ser planeada uma acção conjunta durante a Conferência dos Oceanos da ONU a decorrer em Lisboa em junho.

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(Habita, Stop Despejos, Coopérnico, Climáximo)

O acesso a habitação e a energia são direitos humanos básicos, ainda assim os preços estão a disparar, porque estão ditados pelo mercado especulativo e não há regulação suficiente, nem controle democrático.
Durante a sessão, foi discutido como conseguir um acesso universal e mais justo à energia e habitação.

Falamos da criação de redes e comunidades autónomas, locais e democráticas, através de cooperativas de produção e de consumo de energia e cooperativas de habitação não especulativa com propriedade coletiva. Mas estas soluções precisam do apoio do poder público para crescer: garantir um mínimo para todas e todos, regular o acessos a esses bens e apoiar financeiramente essas alternativas.

Apontou-se igualmente como solução a democratização energética: utilização de fontes de energia limpas e sustentáveis, sob controlo público e gestão pelas comunidades.

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(Zero, UMAR)

A sessão género e água abordou sobre o Ecofeminismo, uma visão geral sobre a relação entre género e água, além da agenda internacional da temática e o caso do contexto hídrico em África e do programa 1 milhão de cisternas rurais no semiárido brasileiro. Nesta sessão também discutimos a crise hídrica em Portugal.

As mulheres fazem parte do grupo mais afetado pela falta de acesso hídrico. Apesar do seu papel na provisão, gestão e conservação da água, elas são excluídas das tomadas de decisões. É fundamental ter a participação de todos os utilizadores para uma gestão sustentável. A água é um direito fundamental e precisamos de uma melhor gestão para não pôr em causa este elemento tão precioso para a nossa sobrevivência.

Neste sentido, notamos a importância de trazer este debate para outras esferas, como desde a comunidade até os decisores políticos. Além do apelo para um maior financiamento internacional, nomeadamente para os países em vias de desenvolvimento.

Vê o vídeo do PT RevolutionTV aqui.

(Climáximo, Juntos pelo Sudoeste, Dunas Livres, Movimento Alentejo Vivo e Tamera) 

Nesta sessão conversámos sobre os focos da crise climática no sudoeste alentejano sublinhando as suas origens, vitimas e defensores.

Começámos por sinalizar a má gestão da água, as monoculturas de painéis solares e olivais, a exploração natural e humana nas estufas e a refinaria de Sines como algumas das origens.

Prosseguimos com uma partilha pelas organizações e colectivos participantes. Juntos Pelo Sudoeste falaram sobre as suas ações de combate ao ataque à biodiversidade nesta região. Tamera apresentou a aliança regional pela água uma nova aliança que pretende consciencializar e mobilizar a população. Dunas Livres partilharam uma petição de carta aberta para a reavaliação à exploração por grandes empresas em áreas protegidas entre Melides e Tróia para a construção de campos de golfe, ecoresortes e outros projetos. Climáximo relembrou a ação de bloqueio na refinaria de Sines da qual saíram dois projetos o desenvolvimento por parte da campanha Empregos para o Clima de um estudo sobre transição justa na zona de Sines e o Acampamento 1.5.

Vê o vídeo do PT RevolutionTV aqui.

Esta reflexão foi escrita por Gabriela no seguimento do 7º Encontro Nacional pela Justiça Climática. Tem como base a sessão “Linhas da frente no sudoeste alentejano” e diversas conversas e debates que aconteceram ao longo do evento.

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Na sessão “Linhas da frente no sudoeste alentejano” estiveram presentes a Climáximo, os Juntos pelo Sudoeste, Dunas Livres, Movimento Alentejo Vivo e Tamera no que foi, principalmente, um momento de partilha e divulgação. Apesar de existirem diferentes direções de trabalho e preocupações apresentados por cada coletivo todos “lutavam” contra o mesmo, as falsas soluções e a falsa transição justa. Após uma enumeração chocante dos vários ataques à biodiversidade de habitats protegidos ficou claro, para quem ainda não era, que esta área está crescentemente a tornar-se alvo de uma exploração extrativista desenfreada por corporações que têm a justiça climática como sua última prioridade.

Seguimos então com a partilha das batalhas e respostas de cada grupo. Defrontados com o iminente desenvolvimento imobiliário, turístico e urbanístico de luxo em áreas protegidas entre Melides e Tróia, Dunas Livres apresentou uma petição de carta aberta pela preservação do património natural da península de Tróia que pede a reavaliação de projetos, nomeadamente, para a construção de novos campos de golfe e eco resorts, que são pintados de verde e de eco enquanto ameaçam a integridade ecológica da região. Juntos Pelo Sudoeste falou sobre o seu foco atual, o rápido crescimento de hectares de estufas na costa vicentina que está associado a crimes contra os trabalhadores destas, à má gestão da água e à destruição de ecossistemas nesta zona supostamente protegida. Tamera apresentou a aliança regional pela água uma nova aliança que pretende consciencializar e mobilizar a população. Climáximo relembrou a ação de bloqueio na refinaria de Sines, a infraestrutura mais emissora do nosso país, da qual saíram dois projetos: o desenvolvimento por parte da campanha Empregos para o Clima de um estudo sobre transição justa na zona de Sines e o Acampamento 1.5.

Como alentejana por paixão e ativista por necessidade foi para mim totalmente escandaloso aperceber-me que tudo isto está a acontecer perto de mim, especialmente nestas terras onde a ligação à natureza é ainda muito atual, onde proliferam as eco aldeias, os projetos de permacultura e iniciativas de transição e solução face à crise ambiental.

Esta sessão frisou em mim que as pessoas certas já estão na linha da frente e que o que falta agora é juntarmo-nos todos a elas nesta luta para mostrar que não iremos permitir que se escolham os fins lucrativos ao cumprimento dos direitos humanos, à qualidade e abundância da nossa água, à fertilidade dos nossos solos e ao equilíbrio do nosso clima.

Esta reflexão foi escrita por Noah no seguimento do 7º Encontro Nacional pela Justiça Climática. Tem como base a sessão “Linhas da frente” e diversas conversas e debates que aconteceram ao longo do evento.

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Ao meu lado, senta-se uma ativista da PATAV. Vem de Sines, da linha da frente da luta com os grandes projetos que hoje produzem a degradação ambiental radical que os coletivos na sala protestam: Juntos pelo Sudoeste, Dunas Livres, Tamera, e outros contam-nos histórias de campanhas de sensibilização, reportagens, entrevistas, denúncias, queixas legais nacionais e internacionais, reuniões com munícipes – contam-nos as inúmeras provas que o sistema não tem qualquer interesse em mudar. No fundo, que os meios de representação falharam, e que por isso precisamos de novas estratégias, se queremos combater os enormes projetos privados destinados a satisfazer apenas as elites.

Falam-nos de campos de golf em locais que sofrem com secas brutais, hotéis de luxo em reservas naturais. Discutimos as refinarias de petróleo que continuam de pé em plena crise climática, e as pessoas trabalhadoras injustiçadas nos poucos processos de encerramento de infraestruturas poluentes.

Sabemos que não está a acontecer uma transição justa em direção a uma sociedade que valoriza as pessoas acima do lucro, mas sabemos que somos capazes de lutar por ela.

Propomos, entre outras coisas, um acampamento. Um momento que reunirá mobilização, organização, e sensibilização nos dois grandes pilares da mudança: o fortalecimento do movimento com formações e partilha de conhecimento, e ação direta sobre os responsáveis da crise que vivemos.

Saímos da sessão com a impressão que um novo mundo é possível, se tivermos a força de lutar por ele.

Esta reflexão foi escrita por Roberto Henriques no seguimento do 7º Encontro Nacional pela Justiça Climática. Tem como base a sessão “Casas e energia justas” e diversas conversas e debates que aconteceram ao longo do evento.

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Tod@s nós temos conhecimento dos lucros astronómicos que as empresas de energia têm obtido desde sempre, situação esta que sempre foi um problema económico e social grave. Enquanto presenciamos o agravamento da crise climática, com efeitos cada vez mais frequentes e desastrosos para populações de todo o mundo, estas empresas são deixadas em máxima liberdade a executar os seus negócios, com praticamente intervenção nula dos governos, pois já sabemos que o neoliberalismo nunca poderia permitir a mínima intervenção no tão perfeito mercado “livre”.

No entanto, se acharmos que a transição para investimentos em energias renováveis está a ser conduzida através de um modelo justo para os consumidores, não podíamos estar mais enganad@s. O problema dos lucros excessivos destas empresas está de facto a agravar-se com a introdução de cada vez maior número de centrais renováveis, tudo devido à forma como o mercado marginalista da eletricidade é conduzido.

O mercado de energia elétrica está construído da seguinte forma: as empresas produtoras colocam a sua oferta com um determinado valor que reflete os custos associados à produção de eletricidade do tipo de central em causa. Este conjunto de ofertas é ordenado de forma crescente de preço. Até aqui as regras deste sistema até parecem razoáveis, pois as centrais solares, eólicas e hídricas, que possuem custos de operação muito inferiores às centrais a gás são chamadas a vender a sua eletricidade primeiro. O problema está no valor a que todas as centrais serão pagas pela sua energia. Este mercado dita que todas as centrais serão remuneradas ao valor da última central a entrar no leilão, ou seja, a que tem custo superior. Vejamos os problemas graves que estas regras desatualizadas causam:

1. As centrais de energia renovável, que apresentam custos de operação baixíssimos estão a ser pagas como se se tratasse de uma central a gás, com custos bastante elevados, que têm subido vertiginosamente nos últimos meses e que se prevê continuarem esta trajetória. Assim, temos empresas a lucrar ainda mais de forma absurda com o negócio das renováveis do que já lucravam com produção elétrica através de combustíveis fósseis.
2. O dinheiro que leva a estes lucros ridículos está a vir, obviamente, dos clientes que cada vez mais têm dificuldades em suportar os custos crescentes da eletricidade e que como sabemos tem consequências gravíssimas, nomeadamente, no aquecimento das habitações no inverno. Este facto leva-nos a concluir que o preço da eletricidade em Portugal poderia ser bastante inferior ao atual, caso não tivéssemos este mercado perverso.
3. Este mercado está a obrigar os comercializadores de energia a pagarem valores caríssimos pela mesma. Acontece que nem todos os comercializadores são afetados da mesma maneira. Não esqueçamos que a EDP, que detém 74% dos clientes em mercado livre, também possui a maioria da produção, quer renovável quer fóssil. Ou seja, enquanto a EDP vê os seus custos aumentarem enquanto comercializador, vê igualmente os seus lucros com a produção dispararem. Isto faz com que grandes comercializadores consigam não aumentar o custo da energia aos seus clientes, enquanto pequenos comercializadores chegam a ponto de ser obrigados a duplicar o custo aos seus clientes. Como se pode ver, este mercado tem todo o interesse para os grandes comercializadores que vêm os clientes a serem “obrigados” a aderir ao seu monopólio de energia. Basta vermos como o negócio da EDP segue forte quando esta apresentou lucros de 657 milhões em 2021 e vai pagar 750 milhões em dividendos aos acionistas. Com tudo isto, o CEO da EDP ainda teve o descaramento destes dias afirmar que a EDP não beneficiou destas subidas de preço no mercado, porque “esteve sempre do lado do cliente e absorveu o impacto desta subida”.

Devido a este sistema de mercado e aos custos do gás a dispararem, muito influenciado pela retoma económica pós-pandemia, o preço de mercado da eletricidade tem subido de uma forma absurda. Vejamos, em 2019 este valor rondava os 56€/MWh. Neste momento, o valor de janeiro de 2022 situa-se nos 202€/MWh, valor altíssimo que se tem arrastado há á vários meses, não se prevendo uma melhoria da situação.

Com tudo isto em mente, exigimos mudanças imediatas nestas regras de mercado, de forma que os produtores sejam pagos a um valor justo. Exigimos ainda a nacionalização das empresas de transporte de energia como a REN e a E-redes (detida pela EDP), devido ao seu importantíssimo valor estratégico para o país, de forma que sejam geridas tendo em conta o interesse público do país e não os supremos lucros das gestões atuais. Defendemos também, a mudança de um paradigma de produção de eletricidade centralizado e assente num falso mercado livre, para um sistema baseado, por exemplo, em cooperativas ou empresas municipais nas quais as decisões sejam tomadas de forma democrática pelos consumidores, prevalecendo o bem-estar das populações e não os interesses económicos de grandes grupos privados.