2017 – 2º Encontro Nacional pela Justiça Climática

No momento em que sob as costas litorais de Portugal pende uma ameaça concreta de prospecção de petróleo, no momento em que Donald Trump tenta apagar as alterações climáticas da agenda internacional para relançar as petrolíferas em conjunto com Putin, reunimo-nos para discutir e preparar o combate às alterações climáticas e pela justiça social – combate à prospecção e exploração de combustíveis fósseis em Portugal; projectos de gás natural no país; empregos climáticos e transição energética; experiências internacionais de vários activistas desse mundo fora, juntos em Lisboa para reafirmar a justiça climática como objectivo essencial do nosso tempo. Esperamos por ti!

• AEFCSH
• Alentejo Litoral pelo Ambiente
• Climáximo
• Coletivo Clima
• GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
• Peniche Livre de Petróleo
• PALP – Plataforma Algarve Livre de Petŕoleo
• Plataforma Não aos Tratado Transatlântico
• SPN – Sindicato dos Professores do Norte
• Zero

Alterações Climáticas, Desigualdades e Justiça Social

A Ciência das Alterações Climáticas evoluiu nos últimos anos de forma muito acelerada. O aquecimento do planeta devido à explosão das emissões de gases com efeito de estufa de origem humana é hoje o maior consenso da História da Ciência. Mas como surgiu esta enorme desregulação do sistema climático e da biosfera? E o que vai acontecer a Portugal daqui a 50 e daqui a 100 anos? Uma abordagem que começa pela Ciência do Clima mas que avança até aos gigantescos impactos sociais e políticos do Antropoceno.

• João Camargo (investigador em alterações climáticas e ativista do Climáximo)
• Ana Mourão (ativista do Climáximo)
• Moderadora: Paula Sequeiros (Coletivo Clima)

Gás natural: energia de transição? – Why gas stinks and is not the answer to an energy transition

O gás natural é desde há muito considerado um combustível de transição para uma economia de baixo carbono. Nos seus relatórios oficiais, o governo português considera também que o gás natural é uma fonte de energia mais limpa.

Qual é a origem desta preferência pelo gás? O que significam para a transição energética os “Projetos de Interesse Comum” (Projects of Common Interest) e a “União da Energia” (Energy Union)?

Para além de debatermos estes assuntos, iremos ainda falar sobre a luta contra o projecto Midcat, o mega-gasoduto que ligará a Argélia à França, atravessando a Península Ibérica.

• Hector Pistache (Amigos da Terra Espanha, responsável da campanha Clima e Energia)
• Mari Ver (ativista do Stop Midcat)

Portugal 100% Renovável

Portugal em tido nos últimos anos um aumento consistente da energia renovável na produção de energia elétrica. Nesta sessão propomos debater os desafios que Portugal enfrenta para dar o salto para 100% de energia renovável no setor elétrico antes de 2050. Neste cenário, queremos o papel que as cooperativas de energia podem ter na promoção da produção descentralizada e auto-consumo.

• Transição para 100% RES, Ana Rita Antunes, ZERO (www.zero.ong)
• Cooperativas de energias renováveis. O exemplo da Coopérnico. António Eloy, Coopérnico (www.coopernico.org)

Petróleo e Gás em Portugal: a luta dos cidadãos

Em Portugal atribuíram-se entre 2007 e 2015 quinze concessões de prospeção e exploração de petróleo e gás, em terra e no mar. A resistência cidadã à exploração de combustíveis fósseis revelou-se desde então como a maior luta ambiental em Portugal desde o combate ao nuclear em Ferrel. Vamos partilhar as experiências do Algarve, do Alentejo e da zona Oeste (com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, com o Alentejo Litoral pelo Ambiente e com o Peniche Livre de Petróleo).

• Inês Ferro (PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo)
• Eugénia Santa Barbara (ALA – Alentejo Litoral pelo Ambiente)
• Ricardo Vicente (Peniche Livre de Petróleo)

100 mil Empregos para o Clima

Podemos criar 100.000 novos empregos em Portugal e cortar as emissões de gases de efeito de estufa entre 60 e 70% em 15 anos. Estas são as estimativas preliminares de um estudo em curso no âmbito da campanha Empregos para o Clima em Portugal, que avalia como levar a cabo a transição nacional para uma economia de baixo carbono, através da criação de emprego público em setores-chave. Nesta sessão, com intervenções pela CGTP-IN, os Precários Inflexíveis e um dos coordenadores do estudo em curso, será abordado em detalhe o grave problema da precariedade em Portugal, e a sua articulação com a campanha Empregos para o Clima.

Oradores:

• Ana Pires (CGTP-IN)
• Carla Prino (Precários Inflexíveis)
• Sinan Eden (Empregos para o Clima)
• Moderador: Rafael Tormenta (SPN)

Tratados de Comércio Livre e o Clima

Pelo seu enorme impacto em importantes áreas da nossa vida social e económica, o tratado CETA entre o Canadá e a UE deveria ter sido objeto de um profundo escrutínio por parte de todos os sectores da sociedade civil. Lamentavelmente nada disso aconteceu entre nós.

Recentemente aprovado no Parlamento Europeu, o tratado vai baixar aos parlamentos nacionais para uma ratificação definitiva, onde os deputados decidirão se ficam do lado dos cidadãos ou das grandes corporações, as grandes beneficiárias do acordo.

Neste sessão vamos ter um ponto da situação sobre o CETA e sobre as negociações de livre comércio.

• José Oliveira (Plataforma Não aos Tratados Transatlânticos)
• Margarida Silva (Corporate Europe Observatory)

Desobediência Civil pela Justiça Climática: Experiências internacionais

• Mari Ver (ativista de Ende Gelände)
• Juan Ignacio Garnacho (ativista da Greenpeace-Espanha)
• Sarah Reader (activista do Climate Justice Now)
• Margarida Silva (activista do Corporate Europe Observatory)
• Moderação: Rui Gil da Costa (Colectivo Clima)

Quando alcançamos um ponto de viragem nas alterações climáticas de causa humana, ativistas de todo o mundo põe a vida em risco para travar projetos destruidores. Nesta sessão ouviremos as histórias de ativistas que participaram em ações de desobediência civil contra os acordos de comércio livre, contra minas de carvão, projetos de extração de petróleo ou contra a industria da guerra.

A nossa pergunta: “O que te levou a dizer ‘basta!’? O que te fez decidir confrontar diretamente as ações criminosas da indústria e dos seus representantes?”

Aguardamos com curiosidade as suas respostas.

Conferência Final: conclusões do encontro

Hector de Prado

Gás natural: energia de transição? / Why gas stinks and is not the answer to an energy transition

Hector é o responsável da campanha Clima e Energia nos Amigos da Terra Espanha e é especialista em mega-projetos e políticas europeias sobre gás natural. Ele participou nas ações de desobediência civil, como Ende Gelände, e está envolvido em vários lutas de base pela justiça climática.

Juan Ignacio Garnacho

Desobediência Civil pela Justiça Climática: experiências internacionais

Margarida Silva

Tratados de Comércio Livre e o Clima

A Margarida é investigadora e ativista na Corporate Europe Observatory, uma organização não governamental que expõe e desafia o poder excessivo das empresas sob a política europeia.

Em particular, a Margarida faz pesquisa e campanhas sobre conflitos de interesse, portas-giratórias e o poder dos lobbies empresariais sob política europeia, incluindo política climática e os acordos de comércio.

Mari Ver

Gás natural: energia de transição?
Desobediência Civil pela Justiça Climática: experiências internacionais

Marijke é ativista do Stop Midcat, um coletivo catalã que luta contra o mega-gasoduto Midcat que ligará a Argélia à França, atravessando a Península Ibérica.

Ela participou no Ende Gelände, ação de desobediência civil contra a mina de carvão na Alemanhã, e no TTIP Game Over! durante as negociações do tratado transatlântico em Bruxelas.

Sarah Reader

Desobediência Civil pela Justiça Climática: experiências internacionais

A Sarah faz formações em desobediência civil e convergências de movimentos. No Reino Unido, ela participou no movimento para substituir o sistema de fabrico de armas pela produção de energia renovável. Na última década trabalhou no grupo de campanhas Global Justice Now, dedicando-se à campanha pela justiça climática e era ativista com o Climate Camp, que organizava manifestações contra a infraestrutura de combustíveis fósseis.

Agora, a Sarah trabalha no Corporate Europe Observatory, onde organiza eventos e prepara a estratégia de mobilização sobre a Europa e a captura do processo político pelas multinacionais.

• João Camargo (investigador em alterações climáticas e ativista do Climáximo)
• Ana Mourão (ativista do Climáximo)
• Moderadora: Paula Sequeiros (Coletivo Clima)

As alterações climáticas actualmente em curso são um dos grandes consensos da História da Ciência, com cerca de 97% dos especialistas da área a não ter dúvidas sobre a sua causa antropogénica. Apesar de pequenas franjas negacionistas, encorajadas pela eleição recente de Donald Trump nos Estados Unidos, a realidade avassaladora do aumento da temperatura, associado à queima de combustíveis fósseis e ao ritmo insustentável do modelo extracionista e neoliberal da economia mundial, exigem uma tomada de posição urgente por parte de todas as camadas da população.

Nesta luta não estamos a tentar “salvar o planeta”, que não precisa de ser salvo. Estamos sim a tentar salvar a espécie humana bem como as outras espécies com que partilhamos a Terra, e a procurar garantir um planeta habitável para nós e para as gerações vindouras. Isto porque o clima é determinante para a viabilidade dos territórios e de todos os recursos essenciais à nossa sobrevivência. As alterações climáticas agudizarão todas as fragilidades e desigualdades da população humana, atingindo os mais pobres (e historicamente os menos responsáveis pelas mesmas) de forma desproporcional. Nesse sentido, as alterações climáticas são uma questão social e política que tem de ser abordada a partir da noção de justiça climática.

Para participar nesta luta:

• Coletivo Clima: https://www.facebook.com/Coletivo-Clima-492643044230366/
• Climáximo: www.climaximo.pt

• Mari Ver (ativista do Stop Midcat)

Cerca de 42% de todo o gás importado no mundo tem como destino a Europa, sendo apenas 4 países (um deles a Rússia de Putin) responsáveis por mais de 90% deste fornecimento. Os novos investimentos em infraestruturas de gás natural, propostos de forma contundente pela UE, são uma falsa solução à crise climática. O facto de a sua queima emitir menos dióxido de carbono (CO2) do que o carvão ou o petróleo não significa que o gás natural seja menos prejudicial ao ambiente. O metano que é libertado em grandes porções durante a extração e o transporte deste combustível fóssil, apesar de ficar durante muito menos tempo na atmosfera que o CO2, tem a curto prazo um potencial de efeito de estufa que é cerca de 100 vezes superior, segundo dados recentes do IPCC.

Precisamos pois de diminuir drasticamente o peso que todos os combustíveis fósseis ainda têm na nossa economia, incluindo o gás dito “natural”, cujo componente principal é o metano. Precisamos também de aumentar urgentemente o nosso conhecimento sobre as políticas europeias nesta área, bem como contactar as populações directamente afectadas por gasodutos. Existem já vários exemplos de populações que lutam contra estes projectos e que nos podem fornecer lições valiosas, tendo em conta que Portugal se prepara para ser um dos principais pontos de entrada deste combustível fóssil para toda a UE.

Para participar neste processo:

• Climáximo: www.climaximo.pt

• Transição para 100% RES, Ana Rita Antunes, ZERO
• Cooperativas de energias renováveis. O exemplo da Coopérnico. António Eloy, Coopérnico

Houve 4,5 dias em 2016 em que o sistema eléctrico português foi 100% abastecido a energias renováveis. Esta notícia correu o mundo sendo dada como exemplo das políticas progressivas aplicadas em Portugal, que é dos países europeus com maior percentagem de electricidade renovável. E no entanto, só 26% do nosso consumo energético total (tendo em conta os transportes) é electrico. Como tal, é essencial aumentar esta percentagem, pois a grande parte da nossa energia vem ainda dos combustíveis fósseis.

A capacidade de produção para autoconsumo é limitada pela legislação em vigor, que tem sido um entrave à penetração das renováveis, ao contrário do que deveria ser o caso. Existe ainda muita desinformação sobre o assunto, dando por vezes a entender-se que o carvão e o gás ainda vão ser precisos durante muitos décadas de modo a assegurar a estabilidade da rede eléctrica. Na verdade a intermitência das várias fontes renováveis pode ser compensada entre si, com solar, eólica e hídrica a garantirem 100% de electricidade renovável, bem como os desenvolvimentos no armazenamento de energia.

Energia 100% renovável não quer dizer energia livre de todo e qualquer impacto ambiental. Em particular, muitas das barragens existentes poderão não servir o interesse público e também os materiais utilizados nos painéis fotovoltaicos e noutras tecnologias podem ter uma pegada ecológica grande. Mas isto não pode servir de desculpa para a inação, nem impedir o reconhecimento que as renováveis, geridas de forma inteligente e democrática, são de longe a nossa melhor opção a longo prazo.

Para participar:

• ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável: http://zero.ong/
• Coopérnico: http://www.coopernico.org/

• Inês Ferro (PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo)
• Eugénia Santa Barbara (ALA – Alentejo Litoral pelo Ambiente)
• Ricardo Vicente (Peniche Livre de Petróleo)

Portugal tem neste momento em vigor 13 contratos de concessão de petróleo e gás, em todo o litoral desde o Porto até Vila Real de Santo António. Pende sobre todos nós um furo de prospeção em Aljezur, autorizado pelo governo para o consórcio formado pelas empresas ENI e GALP. Os movimentos locais – no Algarve, no Alentejo e na zona Oeste – têm sido uma experiência importante para centenas de pessoas, que se mobilizaram a partir das sessões de esclarecimento e que experimentam novas tácticas e estratégias, individualmente e em conjunto.

Neste contexto, os próximos meses serão centrais para o movimento geral contra o petróleo e o gás em Portugal. A 11 de Março vai decorrer um Encontro Nacional contra a exploração de petróleo e gás, em Lisboa, onde movimentos sociais de todo o país se reunirão para definir estratégias para esta luta. Também as eleições autárquicas devem ser vistas como um período importante para catapultar o tema e para tentar esclarecer a população sobre quem são os candidatos contra ou a favor da exploração destes combustíveis no nosso país.

Para participar nesta luta:

• Alentejo Litoral pelo Ambiente: https://www.facebook.com/Alentejo-Litoral-pelo-Ambiente-1466286710066310/
• Peniche Livre de Petróleo: https://penichelivredepetroleo.wordpress.com/
• Plataforma Algarve Livre de Petróleo: www.palp.pt

• Ana Pires (CGTP-IN)
• Carla Prino (Precários Inflexíveis)
• Sinan Eden (Empregos para o Clima)
• Moderador: Rafael Tormenta (SPN)

Os princípios básicos desta campanha, que conta já com o apoio de várias organizações sociais, ambientalistas e sindicatos são: a criação de novos postos de trabalho; em áreas que conduzam directamente à redução de gases de efeito de estufa (GEE), tais como as energias renováveis, os transportes públicos, a eficiência energética, a reflorestação massiva e o combate contra os incêndios florestais; empregos públicos, estáveis e de longa duração; garantir sempre a prioridade para quem agora trabalha nos sectores mais poluentes, para que possamos ter uma transição não só rápida como justa a nível social. Campanhas semelhantes existem já em vários outros países, com destaque para o Reino Unido, França ou África do Sul.

A sessão debruçou-se sobre o problema grave da precariedade em Portugal, os investimentos falhados de medidas governamentais neste âmbito, e como a campanha Empregos para o Clima se propõe a combater em Portugal as duas crises (laboral e climática) de uma assentada. Foram divulgadas as primeiras estimativas da campanha em Portugal: 100 000 empregos para o clima, capazes de cortar as emissões de GEE em 60%-70% em 15 anos.

Para participar na campanha:

• Empregos para o Clima: www.empregos-clima.pt

• José Oliveira (Plataforma Não aos Tratados Transatlânticos)
• Margarida Silva (Corporate Europe Observatory)

O Parlamento Europeu aprovou no passado dia 15 de Fevereiro o CETA, o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá e a União Europeia, com os votos favoráveis de 15 dos 21 eurodeputados portugueses. Vai haver agora uma votação no parlamento português, assim como em todos os parlamentos nacionais da UE e alguns regionais. O governo português já anunciou que pretende ratificar o Acordo rapidamente, no espaço de um ou dois meses no máximo.

Em Dezembro aprovou-se uma resolução na AR que visa promover o debate sobre o CETA junto da sociedade civil. Para já estão em preparação debates em Lisboa, Porto e Leiria, organizados pelo PS. Todo este processo tem sido conduzido à revelia do público, com a comunicação social, sobretudo os media mais generalistas a manter um silêncio quase absoluto sobre a questão. Em Bruxelas, onde este e outros Acordos de Comércio Livre têm sido negociados à porta fechada, as reuniões com lobbystas das grandes multinacionais são 4 a 5 vezes mais numerosas do que com as ONGs e associações de interesse público.

A aprovação do CETA terá quase de certeza consequências desastrosas para várias lutas sociais, desde a luta contra as alterações climáticas aos direitos laborais ou à questão dos alimento transgénicos, permitindo às grandes multinacionais exercer ainda maior pressão e controlo sobre os governos. Entretanto, partes deste Acordo já entraram provisorisamente em vigor, após a ratificação no PE. É imperioso agora travar este processo, nomeadamente aumentando a pressão social sobre todos os deputados e partidos, através de uma maior articulação entre os movimentos sociais e organizações.

Para participar nesta luta:

• Plataforma Não ao Tratado Transatlântico: https://www.nao-ao-ttip.pt/

• Mari Ver (ativista de Ende Gelände)
• Juan Ignacio Garnacho (ativista da Greenpeace-Espanha)
• Sarah Reader (activista do Climate Justice Now)
• Moderação: Rui Gil da Costa (Coletivo Clima)

Quando chegamos aos limites de toda a acção formal e institucional, precisamos pensar fora do quadrado. Muitas vezes pôr o corpo no meio do caminho. Toda a gente pode participar neste processo, quer nas linhas da frente, quer em todo o apoio logístico e comunicativo que vai ser necessário para que uma ação destas seja em sucedida. A desobediência civil é uma ferramenta de empoderamento e de afirmação, que terá de fazer parte das ferramentas dos movimentos pela justiça climática e contra a exploração dos combustíveis fósseis.

Nesta sessão várias experiências pessoais foram partilhadas por activistas de vários países mostrando a tod@s nós que é possível lutar pela mudança do sistema, e de muitas formas diferentes. Lutar por um mundo mais justo, menos desigual, mais sustentável e com mais futuro.